Comissão de Esporte pode votar projetos de homenagem ao Rei Pelé na quarta

A Comissão de Esporte (Cesp) pode votar na quarta-feira (8) projetos que pretendem homenagear Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, que morreu aos 82 anos em dezembro de 2022. Os projetos, que são analisados em conjunto, sugerem a inscrição do nome do jogador no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A reunião está marcada para as 9h30.

Uma das proposições é o PL 78/2023, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Segundo o parlamentar, o nome do atleta deve ser inscrito e eternizado no livro de aço, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. “Foi o brasileiro que mais projetou o nome do Brasil no planeta Terra”, argumentou o senador.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é o autor do segundo projeto que sugere a inscrição do nome do jogador no livro (PL 75/2023). Para ele, com sua maneira de jogar, Pelé transcendeu o esporte mais popular no Brasil, levando o nome do nosso país e do seu futebol para o mundo inteiro.

Como os projetos têm o mesmo teor, o relator e presidente da comissão, senador Romário (PL-RJ), é favorável à aprovação do PL 75, que foi apresentado antes. Ele apresentou uma emenda, no entanto, para adequar o projeto à legislação atual, que exige o transcurso de dez anos da morte para que uma pessoa tenha seu nome inscrito no livro. Se aprovada, a lei entrará em vigor na data da publicação, mas o registro só será feito após o prazo legal.

Imposto de renda

Também está na pauta da comissão o PL 3.270/2023, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que permite às pessoas físicas a opção pela doação a projetos desportivos e paradesportivos diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. A dedução do imposto apurado na declaração poderá ser até o percentual de 3%. Ciro destaca que a proposta contribui para a formação de atletas e para o desenvolvimento social a partir do esporte.

Na pauta também há um requerimento (REQ 29/2023 - CEsp) para que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, compareça à comissão para prestar informações sobre o protocolo de intenções para o combate ao racismo e promoção da igualdade racial no futebol. O protocolo foi assinado em 24 de setembro de 2023, durante a aberturada campanha “Com o racismo não tem jogo” na partida final do Campeonato Brasileiro, no Estádio do Morumbi, em São Paulo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)