ONG bancada por dinheiro estrangeiro é questionada em CPI

A CPI das ONGs ouviu nesta terça-feira (17) o diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), André Guimarães. A reunião foi marcada por fortes questionamentos dos senadores quanto à postura da ONG, que tem 75% de seu orçamento bancado por governos e associações estrangeiras.

O presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), disse que os levantamentos da CPI indicam que o IPAM já recebeu R$ 780 milhões desde que foi criado. E criticou o fato do orçamento de 2022 da ONG, que foi de R$ 39 milhões, mostrar que mais de 50% do arrecadado serviu para pagar os salários dos funcionários da instituição. E se for somado o que a ONG gastou com viagens, parcerias e consultorias, foi consumido perto de R$ 30 milhões, mais de 80% do orçamento, com a própria estrutura. Plínio acrescentou que os R$ 24 milhões que a ONG recebeu do Fundo Amazônia seguiu o mesmo padrão, com apenas uma quantia "irrisória" chegando à população amazônida.

— O relatório 2022 do Fundo Amazônia para o IPAM, quando recebeu quase R$ 25 milhões, mostra que mais de R$ 6 milhões foi gasto na elaboração do próprio projeto. E apenas R$ 2,8 milhões no pagamento pelos serviços ambientais — criticou.

Ao defender a ONG, Guimarães disse que num único projeto de assentamentos sustentáveis na Amazônia, que vigeu durante 4 anos e consumiu R$ 25 milhões, mais de 2 mil famílias foram beneficiadas, quando tiveram um aumento de renda de 135%. O mesmo projeto, também bancado pelo Fundo Amazônia, reduziu o desmatamento na região auxiliada em 70%. Para Guimarães, esse projeto foi um "paradigma" que serve de modelo para os financiamentos que a ONG continua recebendo do Fundo Amazônia, cujo orçamento é bancado principalmente por Noruega e Alemanha.

No que tange ao fato da ONG investir muito do que arrecada na própria estrutura, foi citado por Guimarães a produção científica do órgão.

— Já produzimos mais de 1.200 artigos científicos, que foram publicados em quase todas as revistas importantes do mundo. É uma biblioteca de dados sobre a Amazônia, tudo de graça para o público do mundo todo. Uma produção de alto nível, que já gerou políticas públicas, onde abordamos os riscos e caminhos para a região.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) também defendeu a ONG nesse aspecto. Ele lembrou que o IPAM tem seu foco maior na produção científica, o que justificaria o "bolo orçamentário" da sua atuação.

O IPAM

O relator da CPI, Márcio Bittar (União-AC), criticou muito o IPAM pelo fato de ser bancado por governos estrangeiros que estão entre os maiores poluidores do mundo. Ele lamenta que a ONG não realize nenhuma gestão contra esses governos, e nem sequer os critique. Ele considera "vergonhosa" a atuação do IPAM nesse aspecto, que a seu ver é "hipócrita", pois os países ricos têm aumentado suas emissões, enquanto continuam fazendo "exigências draconianas" ao Brasil.

— Na Semana do Clima em Nova York, a representante da Alemanha, que aumentou a queima de carvão, deu palpite sobre o mundo todo, mas não mencionou que seu país está aumentando as emissões! O representante do Canadá foi igual, falou de toda a preocupação ambiental, mas nem mencionou as queimadas recordes em seu país. E nenhuma ONG questionou esses países, nem tocaram no assunto. Mas opinam o tempo todo sobre a Amazônia.

Bittar acrescentou que a Inglaterra, que acaba de conceder 100 novas concessões de exploração petrolífera, também não foi questionada. Mesma atitude da Noruega, que aumentou a exploração de petróleo no Mar do Norte "sem consultar ninguém". Bittar também lembrou que a Inglaterra já anunciou que não cumprirá as metas acertadas em pactos globais, "sem consultar ninguém e também sem ser questionada". Por fim, lembrou que os EUA também têm aumentado investimentos na exploração de petróleo no Alasca. Caminho idêntico seguido pela França, que também planeja aumentar a exploração de petróleo. 

— Na Amazônia, temos muitas riquezas, que não podemos explorar. Temos uma loteria, mas nos conformamos com esmolas da Noruega, que viram bolsas de R$ 200 — critica o senador.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) também considera "vergonhoso" que a maior parte do orçamento do IPAM seja bancado por países que estão entre os grandes poluidores.

Na resposta, Guimarães disse que adoraria ter poder para diminuir as emissões fruto da exploração petrolífera. No entanto, entende que o petróleo ainda é o motor da economia mundial.

— Acabar com o combustível fóssil não vai ocorrer de uma hora pra outra, vai levar décadas ainda. Durante essa transição, o papel das florestas é reter um determinado volume de carbono, enquanto os setores da economia se adaptam a uma nova realidade de baixo carbono. Temos que conviver nessa contradição e incoerências por um bom tempo ainda, e manter as florestas — previu.

Para Bittar, a resposta do ongueiro explicita a realidade da Amazônia, que permanece com baixíssimos índices de desenvolvimento humano, muito devido à falta de investimentos em infraestrutura.

— Ou seja, querem que continuemos esperando mais 50, 100 anos, e já esperamos há décadas. Somos a região mais pobre do país, com falta de empregos, esgoto, água... Mais da metade dos amazônidas, 16 milhões de pessoas, vivem do Bolsa-Família. Milhões de amazônidas passam fome, entregues às facções criminosas, enquanto veem Alemanha e Noruega aumentarem os investimentos em petróleo e carvão, e pedirem paciência pra gente — reiterou.

Em sua fala, Guimarães ainda apresentou pesquisas do IPAM que mostram impactos do aquecimento global na produção de proteína animal e soja na Amazônia e no Cerrado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)