Debate na CCT: é preciso investir mais para retomar pesquisa científica no país

Uma audiência pública interativa realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) nesta semana mostrou que o Brasil precisa aumentar os investimentos públicos para manter e ampliar a pesquisa científica no país. Os quatro reitores participantes defenderam mais recursos e a valorização não apenas das instituições federais de ensino, mas também de seus profissionais.

Na mesma linha, o presidente da CCT, senador Carlos Viana (Podemos-MG), apoiou o fortalecimento das pesquisas em ciência e tecnologia, patentes, desenvolvimento de sistemas e vacinas, por exemplo. Ele disse que vai levar à Comissão Mista de Orçamento (CMO) as sugestões e os pedidos dos reitores. Viana também leu várias perguntas enviadas por cidadãos à comissão pelo e-Cidadania.

Produção científica

A reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida, disse que 95% da pesquisa feita no Brasil está nas universidades públicas. Essa concentração também ocorre em outros países. A falta de maior apoio financeiro acarreta a “evasão de cérebros”, com cientistas brasileiros buscando cada vez mais melhores oportunidades no exterior.

— Onde se faz pesquisa, é necessário que haja recurso público— afirmou a reitora.

Em 2022, de acordo com sua exposição, os cientistas no país publicaram 7,4% menos artigos do que em 2021, primeira queda desde 1996 e comparável à atual situação da Ucrânia. Ela defendeu que a pesquisa científica nacional precisa de investimentos contínuos e sustentados ao longo dos anos.

— Nós sofremos muito nos últimos anos em termos de cortes orçamentários. O teto de gastos afetou diretamente a produção das universidades públicas e também das instituições públicas, um impacto direto— lamentou Sandra Regina.

De acordo com ela, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento caíram para 1,14% do PIB em 2020. Em 2019, a porcentagem era 1,21%. A educadora disse que países como Alemanha, Estados Unidos e Japão mantêm gastos em torno de 3% de seus PIBs; e China e Reino Unido em torno de 2%. 

Em sua opinião, o Brasil precisa investir ao menos 2% do PIB em pesquisa e desenvolvimento se quiser competir com os países mais desenvolvidos. A reitora apoiou a PEC 31/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que determina o aumento contínuo da aplicação de recursos em ciência, tecnologia e inovação, até que se alcance 2,5% do PIB em 2033.

Bolsas

O reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Roberto de Souza Rodrigues, informou que 70% dos estudantes das universidades federais têm renda inferior a dois salários mínimos. 

Com essa realidade, as universidades precisam de mais recursos públicos para investimentos que ajudem, também, na manutenção dos estudos de pessoas de baixa renda, como restaurantes universitários e moradias para estudantes. 

O reitor disse que, mesmo com poucos recursos e com dificuldades que se repetem ano a ano, uma das prioridades das universidades federais é manter o pagamento de bolsas de iniciação científica, em virtude da importância estratégica da pesquisa para o país.

— Ensino, pesquisa e extensão: a pesquisa é um dos pilares da nossa Constituição — disse Roberto de Souza Rodrigues, referindo-se ao art. 207 da Constituição Federal.

Soberania nacional

O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, defendeu a produção de conhecimento científico e de tecnologias como base para o desenvolvimento socioeconômico do país. 

Em sua avaliação, o papel das universidades públicas tem sido fundamental na produção de conhecimento básico e de conhecimento aplicado no Brasil, gerando mais independência para os indivíduos e mais autonomia para as instituições, fortalecendo a soberania nacional.

— A capacidade de produção de conhecimento, na sociedade do conhecimento, é o que define a liberdade de um país para escolher seus próprios destinos — alertou o reitor.

Também participaram do debate o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Heck, e os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Astronauta Marcos Pontes e Damares Alves (Republicanos-DF).

Damares disse que o Congresso precisa estabelecer quesitos claros de investimentos em pesquisas no próximo Plano Plurianual (PPA), que vai  subsidiar os orçamentos anuais de 2024 a 2027. Viana definiu o PPA como fundamental para a valorização da pesquisa nacional nos próximos anos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)