Comissão debate deslocamentos humanos em razão das mudanças climáticas

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) realiza na quarta-feira (16), às 14h30, audiência pública interativa para debater os deslocamentos forçados sob a ótica das mudanças climáticas, desastres ambientais e construções de risco. A audiência será na sala 9 da ala senador Alexandre Costa.

O debate contará com a presença, já confirmada, da coordenadora da Unidade de Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Débora Castiglione. A CMMIR ainda aguarda a confirmação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (Acnur), Davide Torzilli; e do presidente da Cáritas Brasileira, Dom Mário Antônio da Silva.

A comissão mista é presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O relator do colegiado, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), observa que os desastres ambientais e os consequentes deslocamentos humanos, que muitas vezes são somente um gatilho para mudança de local, vêm gerando, em muitos casos, os chamados deslocamentos forçados. Como episódio recente mais significativo no acolhimento de refugiados no Brasil, o deputado cita o terremoto no Haiti, em 2010, com consequências até os dias atuais, porque ainda há registros de migração de entrada de haitianos em solo brasileiro.

Gadêlha ressalta que a migração interna no território brasileiro ocorre por diversos motivos. Entre eles, estão desmoronamentos de terras, fortes enchentes, alagamentos, crimes ambientais (como o rompimento das barragens de Brumadinho e de Mariana), constantes secas extremas em diversas regiões e outros fenômenos naturais e de intervenção humana na natureza, os quais modificam geografias locais, alteram a qualidade de vida, os meios de subsistência e até mesmo a cultura de certas localidades. O relator também avalia a movimentação de estrangeiros no território nacional.

“Nos últimos anos, a migração venezuelana é de longe a que tem ocorrido em maior volume para o Brasil. Muitas foram as cidades afetadas com o fluxo migratório direto, como são os casos mais latentes de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima. Outro fluxo mais recente é o de afegãos, que ocorre desde 2021, quando os radicais do Talibã assumiram o poder no Afeganistão, forçando milhões de pessoas a deixarem o país. Não podemos perder de vista também outros movimentos migratórios, como os argentinos, que em 2022 somaram mais de 6,6 mil pessoas entrando no Brasil; os cubanos, mais de 5,4 mil; e os angolanos, com mais de 3,4 mil”, lista Túlio Gadêlha no plano de trabalho da comissão (REQ 1/2023).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)