Senado aprova autorizações de empréstimos para a Paraíba e Fortaleza

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) autorizações para que o estado da Paraíba e o município de Fortaleza contratem empréstimos no valor de US$ 123,3 milhões (aproximadamente R$ 450 milhões). As mensagens (PRS 13/2019 e PRS 14/2019) foram votadas pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora seguem para promulgação.

Para a Paraíba foi autorizada contratação de operação de empréstimo no valor de US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A garantia do negócio ficará a cargo da União.

O dinheiro será usado para o programa Paraíba Rural Sustentável, que tem como objetivo a melhoria de acesso a água potável e a introdução de tecnologias e práticas agropecuárias modernas e adaptadas às condições climáticas do semiárido. A meta é atender 150 mil pessoas.

Segundo o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), os recursos do empréstimo serão utilizados para dar sequência ao Projeto Cooperar, atendendo e atingindo uma gama significativa de paraibanos.

— A Paraíba ao longo desses últimos anos, tendo passado as demais outras unidades, manteve-se em higidez econômica e fiscal. Nós passamos a estar entre os estados brasileiros como a décima unidade com melhor capacidade competitiva. Nós passamos por muita luta, com muito esforço, num período mais cáustico e duro da crise nacional, a Paraíba chegou a essa condição de hoje poder pleitear empréstimos — afirmou o senador.

Fortaleza

O município de Fortaleza recebeu autorização para empréstimo de US$ 73,3 milhões também do Bird, valor a ser usado para financiar parte do programa Fortaleza Cidade Sustentável.

Estão previstas a execução de despesas ao longo de seis anos em áreas como recuperação do meio ambiente e gestão urbana e ambiental. Entre as ações estão, por exemplo, a ligação gratuita à rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto em domicílios de baixa renda.

A intenção é promover melhorias nas condições sanitárias da cidade e na balneabilidade das praias, bem como aumentar a oferta de áreas de lazer para as áreas mais pobres e ampliar a coleta seletiva de lixo.

Os pedidos de empréstimo venceriam no final de março e a aprovação ainda nesta semana garantiu o tempo necessário para assinatura do contrato por parte da União.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)