Kátia Abreu defende alteração na subvenção do Seguro Rural

Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (7), a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) destacou o projeto de sua autoria que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para alterar mecanismos de subvenção governamental ao seguro rural (PLS 185/2017). Para ela, a aprovação da proposta vai trazer economia na gestão dos recursos públicos.

O texto modifica a Lei de Subvenção do Seguro Rural, promovendo o aprimoramento do benefício mediante a criação de mecanismos de gestão de riscos de preços e de clima e transferindo o encargo da equalização dos prêmios do seguro do Ministério da Agricultura para a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

- Se nós somarmos todo o volume de recursos em um cesto só, fica mais fácil administrar se vai para a subvenção de custeio, se vai para investimento ou se vai para a subvenção do seguro agrícola - justificou.

A proposta também permite que o prêmio dos contratos de opções de venda negociados por meio da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F) possa ser subvencionado com recursos do Orçamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)