Sessão do Congresso é reagendada para 15 de maio

Da Redação | 08/05/2018, 19h06

Logo depois de iniciar as votações no Plenário na tarde desta terça-feira (8), o presidente do Senado, e do Congresso, Eunício Oliveira, afirmou que cancelaria a sessão do Congresso marcada para às 15h, para que a Câmara dos Deputados possa avançar em sua pauta de votações.

- Eu quero comunicar aos membros desta Casa que, em função de matérias importantes que o presidente da Câmara precisava votar, nós resolvemos cancelar a Ordem do Dia do Congresso do dia de hoje e passamos para a próxima semana, no mesmo horário, terça-feira [15], para que o presidente da Câmara possa evoluir em algumas matérias, inclusive matérias que já foram votadas aqui no Senado e que estão pendentes de votação na Câmara.

Na pauta de votações do Congresso estão dois projetos de lei e um de resolução. O PLN 6/2018 modifica a Lei Orçamentária Anual (LOA) e prevê a criação de 231 cargos e funções, 67 dos quais para compor o gabinete da intervenção federal no Rio de Janeiro. Os 164 restantes são cargos em comissão para direção e assessoramento na área de segurança pública e para outras demandas prioritárias do Executivo federal.

Para complementar o projeto que prevê a criação dos 231 cargos e funções na LOA, o governo enviou outro projeto (PLN 7/2018) com ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Já o Projeto de Resolução do Congresso 3/2017, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), cria a Jornada Nacional de Controle Externo, a ser realizada a cada dois anos para promover o debate e a uniformização de entendimentos e de jurisprudência sobre matérias relacionadas ao controle externo da administração pública.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)