CPI dos Cartões de Crédito define presidente e relator

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito foi instalada na tarde desta terça-feira (17). O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), autor do requerimento de criação da CPI, foi eleito presidente e o senador Dário Berger (PMDB-SC) foi eleito vice-presidente da comissão — que tem como objetivo investigar os juros cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.

A relatoria ficou a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). Para ele, o trabalho da comissão poderá colaborar com um melhor ambiente de negócios. Fernando Bezerra Coelho disse que a CPI será um instrumento legítimo de pressão para aproximar a economia do país à realidade de outras economias mais avançadas. A CPI, declarou, é uma oportunidade para aprofundar o debate sobre os juros dos cartões de créditos.

— A cobrança de juros abusivos é uma questão relevante e importante, que merece a atenção do Senado. Sei que esta comissão vai despertar o interesse da sociedade — afirmou o relator, acrescentando que apresentará o plano de trabalho já na próxima semana.

Na visão de Dário Berger, o trabalho da comissão não será “a investigação pela investigação”. Ele afirmou que a CPI trabalhará para entender quais as verdadeiras razões para que os juros dos cartões de crédito sejam tão altos. Um dos pontos a serem debatidos, disse, é a razão de o governo não atuar para que os bancos públicos tenham uma taxa de juros mais baixa e acessível.

Cartel

Ataídes Oliveira afirmou que a CPI vai buscar “jogar luz” sobre a cobrança exagerada de juros de algumas companhias de cartão de crédito. O senador lembrou que em 2016 as operadoras cobraram, em média, a taxa de 494% ao ano, enquanto a taxa anual da Selic estava em 8,5%. Já no ano passado, a média dos juros anuais dos cartões ficou em 334%, diante de uma taxa Selic de 6,75%. Conforme informou o senador, a maioria dos países vizinhos do Brasil cobra a média anual de 40%.

Ataídes ainda mostrou uma série de números para destacar o grande lucro dos bancos e reclamou da falta de crédito para os empresários. Ele também criticou a venda casada de muitos produtos bancários, a burocracia e a pouca transparência dos serviços financeiros. Para Ataídes, existe um cartel no sistema financeiro do Brasil, que termina por colaborar com uma taxa tão alta de juros.

— Milhares de consumidores brasileiros têm sofrido com o crédito rotativo dos cartões. É nesse ambiente que a CPI vai trabalhar, para conhecer com profundidade o cenário da cobrança dos juros e buscar soluções — declarou o presidente da comissão.

Integrantes

Além de Ataídes Oliveira, Dário Berger e Fernando Bezerra Coelho, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Wilder Morais (PP-GO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Lopes (PRB-RJ) também vão compor a comissão como membros titulares.

Os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Regina Sousa (PT-PI) e Lasier Martins (PSD-RS) serão os membros suplentes da CPI, que terá 180 dias para concluir seus trabalhos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)