Após redução de atendimentos, CAS vai cobrar de ministro que o Mais Médicos não seja prejudicado

Quase 8 milhões de brasileiros, moradores de cidades pobres do interior, deixaram de contar com o atendimento de profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos em 2017. Este foi o dado que mais preocupou os senadores na avaliação do Programa, apresentada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), e aprovada nesta quarta-feira (21), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O relatório de Lídice da Mata mostra que, no ano passado, caiu o número de cidades e de médicos atuantes no Programa. O Mais Médicos chegou a ter 18.240 profissionais, mas hoje tem menos de 16 mil. Antes atuava em 4.058 cidades, porém mais de 200 destes municípios estão sem atendimento atualmente.

Outro problema que preocupa os senadores é a Portaria 12/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,  que tornou discricionárias as despesas do Mais Médicos. Com isso, o Programa passou a correr o risco de contingenciamento.

— Se isso ocorrer, o impacto sobre o acesso à saúde da população será imediato. Há uma falta de sustentabilidade do Mais Médicos, no quadro de subfinanciamento crônico do SUS agravado pela emenda do teto de gastos, que torna instável o acréscimo de recursos para os próximos 20 anos — lamentou Lídice.

Reunião com Ricardo Barros

A presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), informou que vem negociando com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, uma nova audiência pública para que ele realize um balanço da sua gestão. Para ela, será a ocasião perfeita para que os senadores apresentem propostas de ampliação do Mais Médicos, que é muito bem avaliado nos municípios onde atua.

— Apóio o Mais Médicos desde o início, em 2013, e os resultados que ele alcança deixam claro que é uma política bem-sucedida. Mais até do que ser preservado, ele tem que ser ampliado. O caminho é claro, é a atenção básica em saúde, é o Saúde na Família e o Mais Médicos, enquanto não tivermos profissionais em todos os lugares — disse.

Marta e Humberto Costa (PT-PE) lembraram, com base nos dados do relatório, que o foco do Programa na atenção básica de saúde o torna muito resolutivo, um dos pontos mais elogiados nas pesquisas realizadas com os pacientes.

Humberto reforçou que os médicos cubanos, quase a totalidade dos estrangeiros atuantes, tem por formação o fato de serem detalhistas, atenciosos com os pacientes e com treinamento especializado em educação para a saúde. Por isso o impacto deles nas cidades mais pobres acaba sendo notável.

Bons resultados

Tendo como base auditorias do Tribunal de Contas da União, estudos científicos e pesquisas de instituições do setor, o relatório de Lídice da Mata mostra que o Mais Médicos, à despeito da queda de resultados no ano passado, provocou desde 2013 uma redução relevante no número de cidades com escassez de médicos, especialmente nas regiões Nordeste e Norte.

De acordo com o relatório de Lídice apresentado à CAS, o Programa foi implantado predominantemente em cidades de grande vulnerabilidade social, com impactos positivos em indicadores de produção e de internações sensíveis à atenção primária.

O Mais Médicos também cumpriu papel fundamental na expansão das equipes do Programa Saúde da Família, ampliando sua cobertura numa velocidade e volume significativamente superiores aos anos anteriores da sua implantação.

Outro dado positivo é que o Mais Médicos elevou o número de consultas, diversificou o escopo de procedimentos da Atenção Básica, contribuiu para reduzir o número de internações em casos solucionáveis pela Atenção Básica, e atingiu índices expressivos de aprovação entre usuários, gestores e médicos.

Alta popularidade

Na conclusão, Lídice apresentou dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) dando conta de que, nos municípios onde foi implantado, 85% da população avalia que o Mais Médicos melhorou a qualidade do atendimento.

87% dos entrevistados também avaliaram os médicos do Programa como "mais atenciosos", e 82% opinam que eles melhoraram a resolução de seus problemas na consulta. 55% deram nota máxima ao Programa (10), e a média da nota conferida foi 9, numa escala de 0 a 10.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)