É preciso combater as 'fake news', diz Eunício ao Conselho de Comunicação

O combate às fake news, as notícias falsas que são disseminadas pelas redes sociais, foi o tema dominante da posse dos novos membros do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (8), no Salão Nobre do Senado.

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, lembrou sua passagem pelo Ministério das Comunicações, em 2004-2005, e a rápida evolução da comunicação digital desde então, criando desafios novos, como a proliferação do noticiário falso:

– Quero ressaltar o empenho com que as empresas de comunicação têm se debruçado sobre formas de combater as chamadas fake news. Temos diante de nós um desafio global. Cada nação terá que encontrar a melhor forma de combater este fenômeno. Este conselho terá uma valorosa contribuição a oferecer.

Em seu discurso, Eunício ressaltou a importância do colegiado “na defesa da liberdade de expressão e de imprensa”:

– Jornalistas e veículos devem ser responsáveis pelo que publicam, mas nunca devem ser previamente calados ou ameaçados por uma opinião, por uma notícia ou por uma informação. Este conselho representa uma importante linha de defesa da democracia.

O CCS é composto por 13 membros  titulares e 13 suplentes, que cumprirão mandato de dois anos, representando diversas categorias da sociedade civil. Previsto na Constituição (artigo 224), o conselho é um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Entre as suas atribuições, está a de realizar estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e sobre a programação das emissoras de rádio e TV.

Os conselheiros titulares que tomaram posse são José Carlos da Silveira Júnior (representante das empresas de rádio), José Francisco de Araújo Lima (representante das empresas de televisão), Ricardo Pedreira (representante de empresas da imprensa escrita), Tereza Mondino (engenheira com notórios conhecimentos na área de comunicação social), Maria José Braga (representante da categoria profissional dos jornalistas), José Antonio de Jesus da Silva (representante da categoria profissional dos radialistas), Sydney Sanches (representante da categoria profissional dos artistas), Luiz Antonio Gerace (representante das categorias profissionais de cinema e vídeo), Miguel Matos, Murillo de Aragão, Davi Emerich, Marcelo Cordeiro e Fábio Andrade (representantes da sociedade civil).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)