Artistas pedem a Eunício Oliveira apoio para manutenção da Renca

Da Redação | 12/09/2017, 15h35 - ATUALIZADO EM 13/09/2017, 13h16

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta terça-feira (12) artistas do grupo 342Amazonia, representantes indígenas e entidades de proteção ao meio ambiente, que pediram a revogação do decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Amapá e do Pará. O grupo também se posicionou contra projetos que possam prejudicar o meio ambiente.

O encontro entregou mais de 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos, recolhidas pela internet, contra a decisão do governo de liberar a Renca para a mineração e reivindicando a proteção da Amazônia e de seus povos.

O grupo também leu uma carta na qual manifestam posicionamento contrário a propostas que possam significar ameaça ao meio ambiente. O documento foi entregue ao presidente do Senado.

— Esta comitiva representa uma parcela muito importante da população. Nesse sentido, nós somos milhares de pessoas, num encontro de amor suprapartidário, a favor dos parlamentares que defendem a Amazônia, que está no Brasil sob a nossa guarda — explicou a atriz Christiane Torloni.

No fim de agosto, o governo publicou um decreto extinguindo a Renca. A repercussão negativa do caso levou o governo a anunciar a edição de um novo decreto presidencial, consolidando trechos de outras leis da área ambiental. No entanto, o novo texto também passou a ser alvo de críticas de especialistas e de contestações judiciais.

Diante de críticas contra a decisão, o Ministério de Minas e Energia acabou publicando uma portaria para suspender por 120 dias os efeitos do decreto para que, neste período, houvesse debate sobre o tema.

A produtora cultural Paula Lavigne pediu, em nome do grupo, que o presidente do Senado pautasse a urgência do projeto de decreto legislativo do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que revoga os efeitos do decreto presidencial.

— É a maneira mais segura para anular o decreto – defendeu.

Após ouvir os artistas, Eunício se prontificou a pautar a urgência em Plenário nesta semana.

— Essa matéria será pautada. Eu acho que nós temos que resolver isso em 30 dias aqui na Casa. Eu vou fazer, na reunião de líderes, ponderações com relação ao que eu ouvi para que a gente tome uma posição com clareza em relação a isso. Se dependesse só do meu voto, estava tudo resolvido — disse Eunício.

A posição do presidente do Senado foi elogiada pelos artistas e também por Randolfe.

— A posição do presidente Eunício foi muito boa. Saímos daqui satisfeitos com o compromisso que ele firmou — disse o senador.

Com a Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)