Eunício participa de sanção do Pró-Santas Casas

Da Redação | 05/09/2017, 15h32 - ATUALIZADO EM 05/09/2017, 15h36

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, participou nesta terça-feira (5) da cerimônia de sanção da lei originária do Projeto de Lei do Senado (PLS) 744/2015 (PL 7606/2017 na Câmara), que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos, chamado de Pró-Santas Casas. O programa vai atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) no último dia 11 de abril.

A proposta foi sancionada, em solenidade na Câmara dos Deputados, pelo presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e contou com a presença de ministros e parlamentares. Entre eles, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), o senador José Serra (PSDB-SP), autor do projeto, e os ministros da Saúde, Ricardo Barros, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy.

O programa prevê a concessão de duas linhas de crédito, em bancos oficiais, a juros subsidiados pelo governo: uma linha para reestruturação patrimonial, e outra para capital de giro. O Pró-Santas Casas vai disponibilizar R$ 10 bilhões em cinco anos às instituições filantrópicas ligadas ao SUS, independentemente da existência de saldos devedores ou da situação de adimplência em relação a operações de crédito anteriores.

Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)