Diretor da Anvisa fará balanço das atividades da agência

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  Jarbas Barbosa da Silva Júnior, comparecerá à Comissão de Assuntos Sociais, na quarta-feira (23), para fazer um balanço das atividades desenvolvidas pela agência. O requerimento para a reunião com o gestor é da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da comissão.

A Resolução 4/2013 tornou obrigatório o comparecimento anual ao Senado de autoridades para prestar contas de suas atividades. Além disso, os ministros da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa Nacional, assim como os dirigentes das agências reguladoras, devem apresentar uma avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências.

A Anvisa foi a primeira agência reguladora a apresentar o seu balanço ao Congresso Nacional de forma sistemática, mantendo o compromisso de dar transparência às suas ações. Desde 2005, a Agência envia para os parlamentares um documento com as principais realizações da instituição em regulação sanitária. Em 2009, antes mesmo da aprovação da resolução 4, a autarquia instituiu a prática de solicitar às comissões do Congresso Nacional a apresentação do resultado de seu trabalho pelo diretor-presidente da agência.

A Anvisa é uma autarquia que tem a finalidade de promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária. A agência também tem a finalidade de fazer o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)