Líderes indicam nomes para vaga do Senado no Conselho Nacional do Ministério Público

Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (16), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, leu os nomes dos indicados pelos líderes partidários para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Senado. As indicações foram enviadas para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os senadores terão de chegar a um nome de consenso.

Os indicados são: Glaydson Santo Soprani Massaria, Héverton Alves de Aguiar, Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Sérgio Augusto Santos Rodrigues, João Marcos Amaral, Erick Biill Vidigal e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

Presidido pelo procurador-geral da República, o CNMP tem outros 13 conselheiros. É composto por quatro integrantes do Ministério Público da União (MPU), três membros do Ministério Público Eleitoral (MPE) e dois juízes — um indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além deles, dois advogados são indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois “cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada” são indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado.

Antes de terem suas indicações sancionadas pelo presidente da República, todos os indicados para integrar o CNMP têm que passar pelo crivo da CCJ e serem aprovados em votação nominal no plenário do Senado. O mandato de cada conselheiro é de dois anos e eles podem ser reconduzidos ao cargo apenas uma vez.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)