Senadores debatem situação orçamentária da Cultura

A leitura do relatório sobre a indicação da administradora Fernanda Farah de Abreu Zorman para a direção da Agência Nacional do Cinema (Ancine), nesta terça-feira (11), na Comissão de Educação (CE), foi acompanhada pela própria indicada, pelo diretor da Ancine Sérgio Sá Leitão e por representantes do meio teatral. E suscitou um debate, entre os senadores da comissão, sobre a destinação de verbas orçamentárias para a Cultura.

A questão foi levantada pela presidente da CE, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), que aproveitou a presença do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), na reunião. As perspectivas traçadas por Dário para o setor não foram animadoras. Ele assinalou não só a atual crise econômica, mas também o teto estabelecido para os gastos públicos como elementos complicadores.

- O orçamento é uma peça que dificilmente vai atender a questões eminentemente essenciais. Temos dificuldades nos hospitais, na educação e, nesse momento histórico de crise, a cultura passa a não ser prioridade – reconheceu Dário, recomendando aos representantes do setor que aguardem o envio do projeto de lei orçamentária pelo governo federal para, então, traçar uma estratégia de ajuste em função das metas que forem ou não contempladas.

A ausência de titular no Ministério da Cultura foi outro ponto de fragilidade apontado por Dário. Ex-ministra da pasta, Marta Suplicy considerou não ser possível esquecer que cultura e educação caminham juntas, mas admitiu as limitações orçamentárias geradas pela crise econômica e pelo teto de gastos públicos. Mesmo diante desses obstáculos, ela fez um apelo ao presidente da CMO.

- Não esqueça da cultura, pois o ministério está abandonado, desprestigiado, é um ministério que não existe quando não tem nenhum recurso. Temos atores fantásticos, teatros, mas não temos recursos para colocar isso de pé - afirmou Marta.

Ao mesmo tempo em que avaliou como um erro o governo separar a cultura e o esporte da pasta da Educação, o senador Roberto Muniz (PP-BA) disse acreditar que o “pé no chão” imposto pelo teto de gastos vai possibilitar a revisão de alguns custos e programas governamentais sem capacidade de gerar os resultados prometidos no papel.

- Isso vai permitir um debate sobre a importância dos gastos públicos – acrescentou Muniz.

Passaporte

Lúcia Vânia também comentou a mobilização da CE para evitar que projeto de crédito suplementar deslocasse R$ 100 milhões da educação para cobrir a emissão de passaportes.

- Acionamos o Ministério do Planejamento, que mudou a fonte de recurso para esse projeto, deixando o dinheiro na educação – informou a presidente da comissão.

Lúcia Vânia aproveitou a presença de Dário para adiantar que sua assessoria vai analisar com cautela o projeto de lei orçamentária referente a 2018 para se certificar de que os recursos para o setor não serão descontinuados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)