Diplomata diz em sabatina que Brasil precisa quitar compromissos com Unesco

Sergio Vieira | 08/06/2017, 16h29

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Naciopnal (CRE) aprovou nesta quinta-feira (8) a indicação da diplomata Maria Edileuza Fontenele para a chefia da representação brasileira na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). A indicação será agora analisada pelo Plenário do Senado.

Na sabatina Fontenele abordou a crise financeira pela qual passa a Unesco. Um dos fatores para a crise é o fato de alguns países não estarem honrando seus compromissos com o órgão, entre eles os Estados Unidos, Israel e Brasil. A diplomata esclareceu que o Brasil é originalmente o sétimo maior contribuinte da Unesco, e honrar seus compromissos será uma de suas prioridades caso sua indicação seja confirmada.

- Precisamos quitar nossa parte pelo menos até o dia 30 de outubro, nem que seja somente as parcelas referentes ao biênio 2014/2015 - disse.

A próxima assembleia geral da entidade, cuja sede fica em Paris, está prevista para a segunda quinzena de novembro.

A diplomata informou que Estados Unidos e Israel deixaram de repassar recursos ao órgão a partir de 2011, quando a Unesco decidiu acolher a Palestina como um de seus países-membros. Na ocasião o Brasil votou a favor da entrada da Palestina, posição defendida por Fontenele como "histórica" por parte da diplomacia brasileira, que não mudou desde então.

- Por mais técnica que seja a atuação da Unesco, ela não está livre de injunções políticas. A Palestina teve o apoio da maioria, inclusive do Brasil, não só na Unesco mas em outros fóruns multilaterais, inclusive aos quais competem o tratamento político - afirmou a funcionária do Itamaraty, deixando claro que o Brasil vai continuar defendendo a coexistência pacífica entre Israel e Palestina, por meio de dois estados soberanos.

Fontenele explicou ainda que a questão palestina causa controvérsia na Unesco em parte devido ao acesso a sítios históricos em Jerusalém, percebidos como sagrados por parte das três grandes religiões monoteístas (judaísmo, cristianismo e islamismo).

Ainda no que se refere à crise financeira da entidade, ela acaba prejudicando grandemente o auxílio às dezenas de milhares de refugiados que sobrevivem hoje em campos mantidos pela ONU, disse a diplomata. Também vem prejudicando a atuação do órgão em inúmeros programas educacionais tocados em países pobres da Ásia, Africa e da América Latina.

No que se refere à importância que o Brasil tem para a Unesco, Fontenele destacou o fato de a maior representação internacional dessa entidade, fora de Paris, ser justamente a de Brasília.

Belize

Também na reunião desta quinta-feira foi aprovada a indicação do diplomata Luciano Helmold para a chefia da Embaixada do Brasil em Belize.

Durante a sabatina, após indagação do senador Armando Monteiro (PTB-PE), Helmold confirmou que aquele país centro-americana passa por uma grave crise financeira, em parte porque o setor de petróleo não se desenvolveu como o esperado.

Belize descobriu relevantes reservas petrolíferas em 2005, e o setor cresceu até 2011, melhorando a renda do país por meio das exportações. Mas novas reservas ainda não foram encontradas, o que tem levado a quedas na produção desde 2011 e a um forte deficit fiscal, uma vez que investimentos foram realizados na esperança de que os tempos de bonança continuariam.

- Eles ainda acreditam que vão achar mais petróleo, porém isso não ocorreu até o momento. Essa situação teve um impacto direto na renda do país. Para usar uma expressão simples, foram 'pegos de calças curtas' e o deficit explodiu - explicou.

O intercâmbio comercial do Brasil com Belize ainda é pequeno, tendo atingido cerca de U$ 5 milhões no ano passado, em grande parte devido ao fato de a economia do país caribenho ainda ser incipiente em diversas áreas, segundo Helmold. Caso tenha sua indicação aprovada, ele pretende priorizar o incremento da colaboração brasileira especialmente no setor da agricultura.

Acordos

Também foram aprovados na reunião desta quinta-feira dois acordos assinados pelo governo brasileiro com outros países. O acordo com o Peru trata da integração fronteiriça na área de telecomunicações (PDS 16/2017). Acordo com a Turquia trata da assistência mútua administrativa em matéria aduaneira (PDS 45/2017). Ambos ainda serão analisados pelo plenário do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)