Recondução de Simone Freire para a ANS é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais

Da Redação | 17/05/2017, 11h42

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (17), a recondução de Simone Sanches Freire para o cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A instituição é responsável pela regulação dos planos de saúde no Brasil. A indicação segue para o Plenário com pedido de votação em regime de urgência.

A indicada iniciou as atividades na agência em 2002, em contrato temporário. Em 2005, foi admitida no cargo efetivo de analista administrativo – especialidade Direito. Atuou na corregedoria até novembro de 2007, quando foi aprovada no concurso público para o cargo efetivo de especialista em regulação de saúde suplementar, também na área de Direito. Desde 2014 é diretora da ANS.

Durante a sabatina na CAS, Simone destacou que desde que assumiu o cargo na ANS conseguiu reduzir o tempo médio de conclusão de processos que envolvem conflitos entre beneficiários e operadoras de planos privados de assistência à saúde. Em 2013, havia 50 mil processos parados, com uma entrada anual de mais de 20 mil. Hoje, segundo ela, 16 mil aguardam resolução pela agência.

- Essa é a grande vitória. O tempo médio de duração de um processo na ANS, em 2013, era de 2685 dias em média. Hoje o tempo que um processo leva para ser concluído é 255 dias – comemorou.

Além da eliminação desse passivo, a ANS também elevou o número de multas aplicadas e recolhidas. Ela afirmou que a agência pode avançar mais e aprimorar seu sistema de fiscalização.

- Em 2016, demos início a um projeto chamado intervenção fiscalizatória, que basicamente condensa as reclamações dos usuários que mais ocorreram na empresa. Fazemos uma análise e a equipe de filiação vai até a operadora para entender a causa desse erro para que novas infrações não aconteçam. Evitar a ocorrência traz mais resultados à população.

O relator da indicação, senador Elmano Férrer (PMDB-PI), a presidente da CAS, Marta Suplicy, (PMDB-SP) e outros senadores elogiaram a gestão de Simone Freire à frente da ANS e destacaram seu perfil motivador e gerencial.

Taxa de adesão

Antes da aprovação de seu nome, Simone respondeu a diversos questionamentos dos senadores. Elmano indagou a indicada sobre a cobrança de taxas de adesão pelos planos de saúde. Em resposta, ela afirmou que a ANS considera que as operadoras devem informar de forma clara a natureza do pagamento ao beneficiário. Na ausência de transparência, o valor é considerado uma primeira mensalidade e já dá início a contagem do prazo de carência, explicou.

Honorários médicos

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) perguntou a posição da ANS em relação à baixa remuneração paga pelos planos de saúde aos médicos pelos procedimentos hospitalares e exames. Ele cobrou da agência um posicionamento mais efetivo na questão. Segundo Simone, cabe à ANS trabalhar com médicos e operadoras em uma solução conjunta. Para ela, a solução não deve vir através de uma normatização, mas de negociação.

- O modelo de remuneração está um pouco enviesado. Médicos recebem pouco por cada procedimento. Existe hoje um método quantitativo, a qualidade se perde. Temos que fazer com que a qualidade seja devidamente remunerada. Eu não acredito que seja papel da agência regular, acho que é uma mudança mais cultural.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)