Eunício de Oliveira defende a realização da reforma política

Da Redação | 17/05/2017, 16h01 - ATUALIZADO EM 17/05/2017, 17h13

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, reforçou nesta quarta-feira (17) a necessidade de o Congresso Nacional se debruçar sobre a reforma política, além das reformas trabalhista e da Previdência. Eunício lembrou que os parlamentares têm prazo até setembro para aprovar normas que regulem as eleições de 2018.

- Nós temos que fazer uma terceira reforma que é a reforma política, porque nós vamos para uma eleição sem saber qual o tipo de financiamento, como será feita a eleição - alertou o presidente do Senado.

Questionado sobre a possibilidade de a Câmara dos Deputados esperar o Senado Federal votar a reforma trabalhista para apreciar a reforma da Previdência, Eunício disse que não tem dificuldade de “encurtar o calendário” para que os deputados possam realmente tomar uma decisão, já que ele ampliou o debate sobre a reforma trabalhista no Plenário, "sem atropelar nenhuma comissão".

- A reforma trabalhista é hoje uma reforma relativamente neutra. Tem dois ou três pontos que estão ainda divergentes, mas há um entendimento com o próprio presidente da República, Michel Temer, no sentido de que, através de uma medida provisória, esses pontos possam ser corrigidos, possam ser adequados - disse Eunício, citando estes pontos o trabalho insalubre para a gestante e a jornada intermitente.

Foro privilegiado

O presidente do Senado também falou sobre a votação da proposta que acaba com o foro privilegiado, no caso de crimes comuns, para todas as autoridades, com exceção dos chefes dos Três Poderes - presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013 foi aprovada em primeiro turno, por unanimidade, no dia 27 de abril, mas ainda precisa passar pela votação em segundo turno.

- Eu estou pronto para votar a matéria e não dependo mais de acordo de líderes. Feitas as três sessões de debate, eu colocarei a matéria em votação. Eu acho que é um apelo da população brasileira. Não é um foro para deputados e senadores como imaginavam alguns. Este é um foro que tem cerca de quase 38 mil pessoas, brasileiros que exercem funções e, por exercício dessas funções, têm prerrogativa de foro – explicou Eunício.

Da Assessoria da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)