Especialistas afirmam na CDH que é possível zerar desmatamento

Apesar do desmatamento ainda ser um problema grave no Brasil, especialistas acreditam que ele pode ser combatido nas florestas nativas do país. O tema foi discutido, nesta quarta-feira (10), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A coordenadora da Campanha pelo Desmatamento Zero do Greenpeace no Brasil, Cristiane Mazzetti, ressaltou que, há cerca de 15 anos, o desmatamento zero era visto como um sonho de meia dúzia de ambientalistas. Atualmente, segundo ela, o tema é alvo de compromissos internacionais e critério de políticas de compras de empresas ao redor do mundo.

— É tão possível que vimos o excelente trabalho que o Brasil fez entre 2005 e 2012 na redução do desmatamento na Amazônia. Foram quase 80% de redução — destacou.

Cristiane ressaltou que o desmatamento zero é uma demanda da sociedade, já que mais de 1,4 milhão de brasileiros assinaram o projeto de lei que proíbe o corte de florestas nativas no Brasil. O projeto foi entregue ao Congresso em 2015.

Caminhos

Entre os caminhos que devem ser tomados para que o desmatamento zero seja atingido, os palestrantes destacaram o aumento da eficácia da fiscalização, a manutenção de sistemas territoriais de conservação, o desenvolvimento de tecnologias para a produção sustentável em áreas consolidadas, uso de biocombustíveis e a destinação de florestas públicas para uso sustentável com o objetivo de combater o avanço da grilagem de terras.

Professor doutor em Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão, destacou que o modelo de agricultura essencialmente predatório que é adotado no Brasil não se sustenta no longo prazo. Ele defendeu uma agropecuária sustentável, a conservação do patrimônio público e uma infraestrutura verde para o país.

Já a pesquisadora do Museu Emilio Goeldi, Ima Vieria, criticou a baixa densidade científica na região da Amazônia e destacou a urgência na mudança desse quadro. Segundo ela, com apenas 3% do número de doutores de todo o país, a Amazônia fica impedida de responder, positiva e tempestivamente, às demandas por conhecimento e inovação para o desmatamento zero a curto prazo.

A coordenadora regional para a América Latina da "Tropical Forest Alliance", Fabiola Zerbini, explicou que a aliança tem a missão de estimular parcerias público-privadas para promover o desmatamento zero associado à produção de commodities como óleo de palma, soja, carne, papel e celulose. Segundo ela, o desmatamento zero já entrou definitivamente para a agenda de mudanças climáticas, por razões científicas, políticas e econômicas.

Fabiola ressaltou que o desenvolvimento de mercados para commodities livres de desmatamento é condição necessária para o abastecimento de alimentos no mundo e ponderou ainda que é completamente possível expandir a agricultura e a pecuária com o uso das terras que existem disponíveis.

— Tem uma estimativa, pelo menos no cerrado, de 18 milhões de hectares disponíveis para expansão agrícola e na Amazônia mais 20 milhões de hectares.

Novas Tecnologias

O senador João Capiberibe (PSB-AP) destacou que uma boa maneira de as organizações envolvidas no tema se comunicarem, entre si e com a sociedade, é por meio de parcerias para o desenvolvimento de ferramentas na área da tecnologia, como aplicativos. Segundo ele, as novas tecnologias têm o poder da comunicação rápida, que poderia ser utilizado para mobilizar mais pessoas em torno do tema.

Capiribe lamentou que o desenvolvimento brasileiro se sustente, desde o período colonial, na destruição ambiental, na exclusão social e na dependência externa. O senador ressaltou que o desmatamento zero é uma questão política que depende da manifestação da sociedade e do rompimento com esse tripé do desenvolvimento brasileiro.

Desmatamento e produção

Cristiane Mazzeti, representante do Greenpeace no Brasil, ressaltou que não há dicotomia entre a continuidade da produção e o fato de zerar o desmatamento. Ela lembrou que, em julho de 2006, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (Anec) se comprometeram a não comercializar nem financiar a soja produzida em áreas que foram desmatadas no Bioma Amazônia. Segundo Cristiane, após a moratória da soja, a média do desmatamento nos municípios produtores desse grão diminuiu 83% ao passo que a produção aumentou 170%.

Importância do combate

Os debatedores destacaram que o combate ao desmatamento é fundamental já que as florestas são importantes para a redistribuição do país, para a agricultura, a pecuária e o abastecimento de água no Brasil. Além disso, segundo eles, as florestas são fundamentais para fazerem a regulação do clima e mitigarem os efeitos das mudanças climáticas.

A pesquisadora Ima Vieria ressaltou que os principais responsáveis pelo desmatamento são os grandes proprietários (donos de áreas acima de 500 hectares). Ima citou estudo de simulações que demonstram que o aumento das mudanças climáticas podem criar condições nunca antes experimentadas pelo bioma Amazônico. Isso interferirá no aumento da temperatura, afetará o ciclo hidrológico regional e causará a extinção de diversas espécies arbóreas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)