CPI da Previdência elege Paulo Paim como presidente e Hélio José como relator

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito nesta quarta-feira (26), por aclamação, presidente da CPI da Previdência. O senador Telmário Mota (PTB-RR) foi escolhido vice-presidente e o senador Hélio José (PMDB-DF) será o relator. A escolha ocorreu logo após a instalação dos trabalhos da CPI, que se reunirá toda terça-feira às 8h30.

— Estou convicto de que esta CPI não será contra esse ou aquele governo e nem entrará no viés ideológico. Será um trabalho coletivo para analisar as contas da previdência, saúde e assistência. É a primeira vez em 92 anos que uma CPI vai investigar essa caixa obscura. Vamos mostrar que essa reforma, como está aí, não precisa ser aprovada — destacou Paim.

Hélio José ressaltou que pretende trabalhar de forma “conjunta e democrática” ouvindo todos os membros da CPI, centrais sindicais, ex-ministros, servidores públicos e quem possa colaborar para a elaboração de um relatório “que deixe o Brasil orgulhoso da CPI”.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) afirmou que a fraude na Previdência é “estrangulante” e disse esperar que a CPI não seja usada como palco de discursos partidários, mas sim atue de forma isenta para cumprir o seu objetivo de investigar as contas da Previdência.

O senador Lasier Martins (PDT-RS) destacou que a instalação da Comissão coincidiu com o auge do debate sobre o reforma da previdência. Segundo ele, o colegiado será suprapartidário com o único objetivo de discutir o que é a previdência no Brasil e quais são seus erros, desvios e méritos.

Temas para discussão

O senador José Pimentel (PT-CE) disse ser preciso discutir as isenções previdenciárias (alcance, objetivos e se são justificáveis) e as reformas que foram feitas na Previdência desde a Constituição de 88.

— Precisamos discutir os resultados dessas duas emendas nas contas da Previdência — disse, referindo-se às Emendas Constitucionais 20 e 41.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) destacou que é fundamental levantar evasões da Previdência para que a CPI tenha a ideia concreta do tamanho da perda que poderia ser resolvida através de medidas administrativas.

— Tem muita coisa que pode ser resolvida através de medidas administrativas. Estamos de acordo que precisa de uma reforma, mas não uma que puna trabalhadores que não tem nada a ver com a crise — disse.

Dario Berger (PMDB-SC) explicou que o colegiado terá a oportunidade única de elaborar um diagnóstico amplo e completo do que é verdade ou não sobre a previdência. Segundo ele, a Comissão precisa responder se existe ou não déficit na previdência, quais são os setores deficitários e superavitários, qual é a diferença entre previdência e seguridade social, qual a posição de órgãos de controle sobre o assunto e qual a melhor forma do governo zerar esse déficit.

Anistias

A CPI é uma iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) que reuniu 62 assinaturas — mais que o dobro do necessário, 27 assinaturas — para verificar as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam provocado o desabastecimento do caixa do setor nos últimos anos.

A comissão será formada de sete membros titulares e cinco suplentes, com prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogável por mais 120. Ela terá uma dotação orçamentária de até R$ 100 mil para custear suas despesas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)