Ordem do dia será aberta e suspensa até conclusão da sabatina de Moraes na CCJ

Da Redação | 21/02/2017, 13h06

A Ordem do Dia desta terça-feira (21) deve ser aberta às 16 horas e suspensa se a sabatina de Alexandre de Moraes ainda não tiver terminado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (MSF 8/2017). O procedimento foi definido pelo presidente Eunício de Oliveira após reunião com as lideranças do Senado.

— Se não houver tempo hoje para submetermos o nome do indicado ao Plenário, faremos isso amanhã junto com outras matérias pautadas, como a repatriação dos recursos depositados no exterior — explicou o 1º-vice-presidente Cássio Cunha Lima.

O parlamentar lembrou que não haverá atraso que prejudique governadores e prefeitos, pois a votação da repatriação pode ocorrer amanhã. A regularização de ativos mantidos ou enviados ilegalmente ao exterior foi aprovada pela Câmara e está tramitando no Senado (PLS 405/2016). Parte dos recursos arrecadados deve ser repassada a estados e municípios, de acordo com o texto.

Ao deixar a reunião, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL) previu que haverá longo debate sobre a proposta:

— Com base no fundamento da transparência, há uma corrente significativa do Senado que entende que devemos ter acesso aos beneficiários da repatriação. Essa discussão vai sem dúvida dominar os debates. Ou seja, se a sociedade brasileira tem ou não o direito de conhecer os beneficiários de 2016 e de 2017 — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)