Comissão Mista da Desburocratização foi instalada nesta terça-feira

A Comissão Mista da Desburocratização foi instalada nesta terça-feira (13) pelo presidente do colegiado, deputado Júlio Lopes. Após a instalação, o relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), manifestou sua intenção de realizar um trabalho criativo visando reduzir a burocracia na administração pública federal. Na primeira reunião, no próximo ano, será apresentado o plano de trabalho e terá  inicio debate das prioridades do colegiado.

O objetivo da comissão é avaliar processos e rotinas realizados por órgãos e entidades da administração pública federal, assim como as respectivas estruturas organizacionais.

De acordo com ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado, os processos e as estruturas administrativas que serão examinados pela comissão constarão de plano de trabalho previamente aprovado pelos membros colegiado. O texto também prevê a abertura do prazo de 30 dias para recebimento de sugestões da sociedade civil destinadas à composição desse plano de trabalho, contados a partir da instalação formal da comissão.

Poderão fazer parte do plano de trabalho, entre outros temas, a composição e qualificação dos quadros de pessoal, a estrutura de órgãos integrantes da administração publica e as licitações públicas. No relatório final da comissão constarão proposições destinadas à alteração do ordenamento jurídico vigente, recomendações e propostas de fiscalização e controle.

A comissão é composta por sete senadores e sete deputados, além de igual número de suplentes. Integrarão a comissão os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Simone Tebet (PMDB-MS), Antonio Anastasia, Paulo Rocha (PT-PA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Wilder Morais (PP-GO) e Armando Monteiro (PTB-PE). 0 prazo de duração dos trabalhos da comissão será definido em cronograma aprovado pelo colegiado após a definição do plano de trabalho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)