Renan recebe projeto da Política Nacional de Defesa

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu, nesta quinta-feira (24), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o alto comando das Forças Armadas do Brasil. Eles apresentaram as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa (PND) e da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco da Defesa Nacional, o que é feito de quatro em quatro anos. As propostas serão votadas no Congresso Nacional para que, se aprovadas, sejam publicadas em decreto.

Criado em 1996, a PND estabelece os objetivos nacionais de Defesa, tais como a preservação da soberania e da integridade territorial, além da garantia aos cidadãos do exercício dos direitos e deveres constitucionais. Já a END define as diretrizes para execução do que foi estabelecido na PND. O Livro Branco da Defesa foi criado em 2012 e vai passar pela sua primeira atualização. É uma espécie de inventário das Forças Armadas com informações orçamentárias, equipamentos bélicos, projetos estratégicos, entre outros.

Jungmann destacou que o Congresso Nacional representa a soberania popular e são os parlamentares que dão o aval para todas as políticas nacional de defesa.

— Defesa é algo que representa não só os militares, mas toda a cidadania — disse o ministro.

Renan lembrou a importância de se garantir recursos para o Ministério da Defesa. E afirmou que vai se reunir com o relator-geral do orçamento para 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), para dar o melhor encaminhamento às demandas da Pasta e ressaltou, ainda, as adequações que deverão ser feitas na Proposta de Emenda Constituição 55/2016, do Teto dos Gastos Públicos, em relação ao orçamento das Forças Armadas, para que a PND possa ser viabilizada.

Com informações da assessoria de imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)