Elmano Férrer quer informações sobre as aplicações dos recursos do FGTS

O senador Elmano Férrer (PTB-PI) anunciou que encaminhará pedido de informações às instituições competentes sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre a aplicação dos recursos do fundo. A intenção do senador é apresentar um projeto de lei para garantir a transparência das aplicações os trabalhadores, a quem pertence o dinheiro. O pronunciamento foi feito em razão dos 50 anos do fundo.

O FGTS foi criado em 1967 pelo governo federal para proteger o trabalhador demitido sem justa causa e é constituído de contas vinculadas, abertas em nome de cada trabalhador, quando o empregador efetua o primeiro depósito. O saldo da conta vinculada é formado pelos depósitos mensais efetivados pelo empregador, equivalentes a 8,0% do salário pago ao empregado, acrescido de atualização monetária e juros. Além da demissão sem justa causa, o trabalhador também pode sacar os recursos do fundo em  outras situações, como a compra da casa própria.

O senador disse que embora grande parte dos recursos do FGTS financie operações de crédito e programas de habitação, outra parte é aplicada em fundos para garantir a preservação dos ativos. O problema, diz Elmano Férrer, é que o trabalhador não tem acesso a informações sobre os títulos em que o dinheiro é aplicado. O senador citou perdas registradas em 2015 e demonstrou preocupação com o futuro do FGTS.

- Não fica claro para a sociedade brasileira em quais títulos, exatamente, os recursos do fundo são aplicados e nem qual é a rentabilidade de cada um ao longo do período. Isso é preocupante, porque pode comprometer a saúde financeira do fundo no longo prazo - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)