Renan presta contas e anuncia novas medidas de economia no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, fez nesta terça-feira (8) um balanço das medidas administrativas adotadas pela da Mesa da Casa nos últimos quatros anos e anunciou decisões que serão tomadas até o encerramento dos trabalhos legislativos deste ano, no próximo dia 15 de dezembro.

Segundo Renan, até o mês de outubro o Senado conseguiu economizar R$ 637 milhões, valor alcançado com a racionalização da estrutura administrativa; redução dos contratos; reformulação do modelo de assistência à saúde; novas diretrizes para compras e contratações; corte de pessoal; eficiência no uso dos recursos públicos; e enxugamento das funções comissionadas.

Entre mais de 200 medidas adotadas internamente foram destacadas as economias mais expressivas, entre elas o corte de 25% das funções comissionadas, a extinção de oito secretarias da Diretoria-Geral, o fim de 24 funções de chefia na gráfica, e a fusão entre o Instituo Legislativo Brasileiro (ILB), Interlegis e Universidade do Legislativo.

Renan Calheiros também apontou o aumento da jornada corrida para sete horas; a unificação dos oito almoxarifados existentes; o fim do Serviço Médico do Senado; o fim de 14 contratos considerados desnecessários; a diminuição de 25% dos contratos de vigilância; a redução de terminais DDD e DDI; e a redução de 50% nas tiragens das edições do Conselho Editorial.

Mudanças

Uma mudança de cultura da própria Casa em relação ao uso de materiais de consumo permanentes foi ressaltada pelo presidente do Senado. Houve uma redução de 43% na utilização  de chapas para impressão na gráfica. O gasto com tintas de impressão caiu 29%. A utilização de papel caiu pela metade (53%).  O custo com combustíveis foi diminuído em 43%. Os gastos com Correios apresentaram uma queda de 57% e até o consumo de água caiu 34%.

As contratações emergenciais foram reduzidas em 66%. E a dispensa de licitações apresentou uma queda de 94%. Por esses fatores, o Senado foi apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2016, como a referência em contratações públicas no Brasil.

Investimentos

A economia possibilitou, ao lado de outras medidas administrativas como a venda da folha de pagamento, o aumento dos investimentos internos. Dessa forma,  os elevadores foram modernizados, a TV Senado passou a ser  100% digital, as comissões ganharam sistema de votação eletrônica, a acessibilidade foi expandida. Além disso,  gabinetes e áreas administrativas foram reformados.

Sem custo, foram criados a Secretaria e o Conselho de Transparência e Controle Social, único entre as instituições públicas, inclusive com participação da sociedade.

– Não por outro motivo, o Senado foi apontado pela Fundação Getúlio Vargas como a instituição pública 100% transparente. Aqui o que não é protegido por sigilo legal, pela lei, é público e acessível pela internet – ressaltou Renan.

Novas medidas

Novas medidas de economia aprovadas pela Mesa em sua última reunião foram anunciados por Renan Calheiros. Ele garantiu que as decisões não acarretam nenhum prejuízo para as atividades do Senado.

Por desuso, 20% da franquia de cotas para a correspondência serão cortadas.  Apenas com remanejamentos, serão criadas as condições necessárias para a implementação  da Instituição Fiscal Independente, até o final de novembro,  limitando o fracionamento de cargos em comissão nos gabinetes.

– Quando assumimos, há quase quatro anos, esse teto chegava a 79 cargos fracionados.  Nós reduzimos para 55 e agora para 50, diminuindo custos adicionais com encargos trabalhistas para o Senado – destacou Renan.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)