Comissão de Educação debaterá melhorias no ensino médio

A Comissão de Educação (CE) fará na quarta-feira (9), às 11h, audiência pública interativa para debater as melhorias necessárias no ensino médio e a adoção de horário integral, para atendimento dos indicadores das metas 3, 6 e 7 do Plano Nacional de Educação (PNE).

O Plano Nacional de Educação determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. A meta 3 diz que é preciso universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2024, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.

A meta 6 determina a necessidade de oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. A meta 7, por sua vez, fomenta a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir determinadas médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Foram convidados o coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo Filho; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima; e a secretária-executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Lirani Maria Franco.

Também devem comparecer à reunião o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Frederico Amancio; Dante Henrique de Moura, representando o Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio;  a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes; e um representante do Ministério da Educação.

A audiência terá tradução para a linguagem de sinais (Libras) e permitirá a participação interativa dos cidadãos pelo portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800- 612211).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)