Senadores e deputados devem encaminhar reforma política em reunião nesta quarta

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, receberá nesta quarta-feira (5) líderes do Senado e da Câmara para encaminhar, como pauta prioritária do Congresso no mês de outubro, novos passos da reforma política. Alguns temas que devem ganhar relevância são o financiamento público de campanhas e a eleição de deputados por lista partidária.

Os parlamentares também deverão aprofundar as discussões em torno do estabelecimento de uma cláusula de barreira para os partidos políticos e da proibição de coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e distritais, e vereadores). Esses temas são tratados pela PEC 36/2016, que está em fase de discussão no Plenário do Senado.

— A ideia é nós votarmos aqui no Senado Federal no dia 8 de novembro a primeira etapa da reforma, o fim da coligação proporcional e a cláusula de barreira, e combinarmos, a partir de amanhã, as outras medidas que serão votadas. Mas há um consenso de que a reforma tem que ser uma reforma para valer — afirmou Renan Calheiros, presidente do Senado.

Renan enfatizou que o trabalho dos parlamentares precisa ser destinado a “reinventar” a política. Ele citou o alto número de abstenções e de votos nulos e em branco nas eleições municipais do último final de semana para observar que a população está mandando um recado à classe política.

O senador José Agripino (DEM-RN) disse que a reunião desta quarta-feira servirá como uma primeira abordagem dessas medidas junto à Câmara, para que as casas comecem a trabalhar em sintonia por um consenso nessa etapa da reforma política.

— Nós temos a consciência de que essas matérias podem transitar com menos facilidade na Câmara, por isso está prevista essa reunião para avaliar as resistências. Temos que estudar a viabilidade dos temas para não perder energia discutindo coisas que não tenham conclusão — disse Agripino.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), disse que a oposição também é favorável às mudanças propostas, e vê a possibilidade de um rápido consenso no Senado sobre elas, o que facilitaria as negociações com a Câmara. Para ele, a reunião desta quarta-feira será fundamental para vencer “o grande nó”, que é a sintonia entre as casas.

Lista partidária

José Agripino elogiou as mudanças já colocadas em prática nas eleições municipais de 2016, que determinaram o encurtamento das campanhas e, segundo ele, deixaram a disputa “menos onerosa” para os candidatos. Para o senador, é preciso insistir em modelos eleitorais que reforcem essa tendência, como o sistema de votação por lista partidária.

Atualmente, nas eleições proporcionais, os eleitores podem votar nominalmente em um candidato específico ou no partido como um todo. A partir de um cálculo de quocientes eleitorais, cada partido ou coligação ganha um número de cadeiras no Legislativo em disputa, e elas são preenchidas de acordo com a ordem dos nomes mais votados.

No modelo de lista, a direção de cada partido relaciona seus candidatos em uma ordem preestabelecida, e o eleitor pode votar apenas no partido. Uma vez designado o número de vagas para cada legenda, estas são ocupadas em consonância com a ordem já definida. Também é possível a adoção de um modelo misto: o eleitor pode votar apenas no partido ou no candidato nominalmente, o que pode servir para alterar a posição desse candidato dentro da lista.

Humberto Costa lembrou que o PT sempre defendeu essa ideia, enquanto os partidos que hoje compõem a base do governo a rejeitavam por, na sua opinião, terem “receio da força do PT”. O líder petista afirmou que esse modelo, combinado com o fim das coligações nas eleições proporcionais, vai fortalecer os partidos individualmente e reaproximar os eleitores da política.

— A adoção da lista obriga o voto partidário. Isso vai tornar as disputas mais ideológicas, o que é bom para a democracia. Com o fim das coligações você não vai mais votar num candidato e eleger alguém de outro partido, o que melhora a qualidade da representação — argumentou.

Outro ponto destacado pelo senador petista em favor das listas partidárias é que elas tornam irrelevante o investimento pesado em campanhas individuais, o que evita o sucesso desproporcional de candidatos ricos, que podem financiar por conta própria campanhas mais caras.

Agripino também apontou como ponto positivo o barateamento das campanhas. Além disso, ele acredita que o modelo democratiza a política interna dos partidos e melhora a qualidade do Congresso eleito.

A partir do que se decidir para a modalidade eleitoral dos pleitos proporcionais, acrescentou o senador do DEM, será possível discutir em que dimensão adotar o financiamento das campanhas com dinheiro público, se for o caso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)