Renan: primeira etapa da reforma política deve ser votada no dia 8 de novembro

O presidente do Senado, Renan Calheiros, voltou a defender nesta terça-feira (4) uma reforma política profunda no país e anunciou a votação do texto para o próximo mês.

— A ideia é nós votarmos aqui no Senado Federal no dia 8 de novembro a primeira etapa da reforma, o fim da coligação proporcional e a cláusula de barreiras e combinarmos, a partir de amanhã, as outras medidas que serão votadas. Mas há um consenso de que a reforma tem que ser uma reforma para valer — afirmou Renan.

Na quarta-feira (5), Renan Calheiros se reúne às 11h com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir os novos passos da reforma política. Alguns temas que devem ganhar relevância são o financiamento público de campanhas, estabelecimento de uma cláusula de barreira para os partidos políticos e a proibição de coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e distritais, e vereadores). Esses temas são tratados pela PEC 36/2016, que está em fase de discussão no Plenário do Senado.

Renan disse que a reunião servirá como uma primeira discussão dessas medidas junto à Câmara, para que as casas comecem a trabalhar em sintonia por um consenso nessa etapa da reforma política.

O presidente do Senado disse ainda que o trabalho dos parlamentares precisa ser destinado a “reinventar” a política. Ele citou o alto número de abstenções e de votos nulos e em branco nas eleições municipais do último final de semana para observar que a população está mandando um recado à classe política.

— Nós não temos como não fazer uma reforma política profunda que mude verdadeiramente o sistema político e eleitoral sob pena da política se desgastar cada vez mais — destacou Renan.

Esforço concentrado

O presidente do Senado anunciou também a realização de sessões de votação na Casa entre os dias 18 e 20 de outubro. Na pauta, propostas vindas da Câmara, como o projeto que muda a Lei de Repatriação e a PEC 241/2016, do teto dos gastos públicos.

Decisão do Supremo

Renan Calheiros também falou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que liberou nesta terça-feira (4) para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. O senador foi acusado de ter despesas de uma filha com a jornalista Mônica Veloso bancadas por uma empreiteira.

— Eu não tenho nenhuma preocupação com relação a isso. Essa denúncia não envolve dinheiro público. Essas questões já estão todas explicadas. Eu que pedi a investigação, entreguei todos os documentos, todos os meus sigilos. De modo que eu não tenho nenhuma preocupação com relação a isso — afirmou.

Da assessoria de imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)