Parlamentares e especialistas apontam rumos para o transporte coletivo

Da Revista Em Discussão! | 02/09/2016, 17h28 - ATUALIZADO EM 25/04/2017, 13h33

O transporte público coletivo no Brasil foi considerado ruim ou péssimo na opinião de 67,9% dos parlamentares e 47% dos formadores de opinião ouvidos pelo Instituto FSB Pesquisa, entre os dias de 25 de maio e 19 de junho.  O diagnóstico, publicado na manhã desta terça feira (29), foi encomendado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) com o objetivo de identificar direções para se buscar a melhoria na qualidade do serviço, assunto que foi tratado no número 28 da revista Em discussão!, publicada pela Secretaria de Comunicação Social do Senado.

Mais especificamente, os pesquisadores buscaram captar o que senadores, deputados, estudiosos e observadores pensam sobre as consequências que a promulgação da Emenda Constitucional 90/2015 terá na mobilidade urbana. Foram analisados cinco pontos: avaliação; transporte como um direito social; financiamento; benefícios sociais e políticas de transporte. Aprovada em setembro do ano passado, a emenda ao artigo 6º inclui o transporte como direito social, juntamente com a educação, a saúde e a segurança. Foram entrevistados deputados federais, senadores, representantes dos Poderes Executivos federal, estaduais e municipais, acadêmicos e especialistas em transporte, economistas e representantes de entidades ligadas aos setores da indústria, comércio e serviços.

Na visão da maioria dos entrevistados, o poder público é o principal responsável pela qualidade do transporte. E os maiores problemas diagnosticados são, segundo a pesquisa, a falta de planejamento, gestão e recursos. Apenas 25% dos parlamentares e 37% dos “influenciadores” veem a operação do sistema — atrasos, falta de integração e poucas linhas e veículos — como a maior dificuldade.

Financiamento

Os parlamentares e formadores de opinião têm visões distintas sobre as formas ideais de financiamento para a área. Enquanto para 49,5% dos congressistas a principal fonte deve ser os recursos públicos, os influenciadores se dividem: 33% acreditam que os recursos deveriam vir dos usuários de automóveis e  31%, dos orçamentos públicos.

O presidente da NTU, Otávio Cunha, defende a aprovação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) municipal. O tributo sobre o preço da gasolina reduziria em 30% o preço da passagem do transporte público, acredita  ele.

- Isso [seria] a grande redistribuição de renda. Estamos falando de cerca de 11 bilhões de reais por ano, recursos que ficariam no bolso da população, que economizaria com o preço da passagem - disse.

Sobre a possibilidade de um fundo nacional de transporte, os parlamentares se mostraram amplamente favoráveis: 77,9% são a favor da destinação obrigatória de recursos dos orçamentos da união, estados e municípios para o financiamento do transporte público. As opiniões dos influenciadores, no entanto, divergem: 49% são contra e 47% a favor.

Benefícios e políticas sociais

Para 65% dos acadêmicos e especialistas, as gratuidades geram impactos significativos na operação do sistema. Para 53,6% dos parlamentares esse impacto é mediano. Ambos concordam, no entanto, que o poder público é quem deve custear esse programa. O passe estudantil, por exemplo, deve ser financiado pelo orçamento da educação para 45,5% dos influenciadores e 17,3% dos parlamentares.  Um percentual expressivo de senadores e deputados (42%) concordam em parte com essa proposta.

No que se refere às políticas, a tarifa zero foi reprovada por 71,8% dos congressistas e por 85% dos influenciadores. Já as faixas exclusivas e os corredores foram aprovados por mais de 80% dos dois públicos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)