Senadores da minoria vão ao Ministério Público contra testemunhas de acusação

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciaram nesta terça-feira (30) que a bancada da minoria parlamentar vai entrar com representação no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador do Ministério Público da União junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU, Antônio Costa D’Ávila. Os dois foram depoentes da acusação durante a sessão de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff e estão sendo acusados pelos senadores de prevaricação e falso testemunho.

Na quinta-feira (25), Antônio D’Ávila falou aos senadores como testemunha e Júlio Marcelo, na condição de informante. Para os paramentares contrários ao impeachment, os dois, principalmente o auditor do TCU, não cumpriram com os deveres de testemunha leal ao processo e de cumprimento com as atribuições funcionais. Eles pedem que sejam investigados por prevaricação, falso testemunho, deslealdade às instituições, violação do dever de imparcialidade e deveres funcionais.

- O senhor Antônio D’Ávila depunha aqui na condição de testemunha e incorreu em uma sequência de contradições gravíssimas que apontam que ele, em determinada fase do processo, atuou como representante e depois atuou para julgar a própria representação que subsidiou – argumentou Randolfe.

Segundo o senador, uma contradição de D’Ávila teria ficado “latente” quando o auditor admitiu, em resposta a uma pergunta sua, ter participado da elaboração da representação do procurador Júlio Marcelo contra a presidente afastada Já ao advogado José Eduardo Cardozo, D’Ávila teria dito que não participo da representação contra Dilma.

- No nosso entender, houve deslealdade ao processo ou uma clara e declarada má-fé por parte desses senhores – acrescentou.

As representações são baseadas no artigo 211 do Código de Processo Penal, que diz “se o juiz ao pronunciar a sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou, ou negou a verdade, remeterá cópia do documento para autoridade policial para a instauração de inquérito”. A iniciativa da ação foi de parlamentares do PT, PCdoB, PDT e Rede.

Resultado

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), considerou “lamentável” a ação do bloco da minoria. Para o senador, o procurador Júlio Marcelo apresentou, desde o início do processo, argumentos irrefutáveis quanto aos crimes de responsabilidade da presidente afastada que, segundo ele, há muito tempo já vinham sendo detectados pelo TCU.

- Isso é um combate de retaguarda que não tem nenhuma influência sobre o resultado – declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)