Testemunhas da acusação serão as primeiras a depor na sessão final do impeachment
Da Redação | 22/08/2016, 13h10
O procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Júnior, indicados pela acusação, serão as primeiras testemunhas a depor na sessão de julgamento do pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira (25). Em seguida, serão ouvidas as seis testemunhas da defesa.
No total, serão oito testemunhas que poderão ser ouvidas, inicialmente durante dois dias de trabalhos no Plenário do Senado. De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que presidirá a sessão, todo esforço será feito para esgotar essa etapa até sexta-feira (26). Mas ele não descarta a hipótese de os senadores também trabalharem na madrugada de sexta para sábado (27) e até mesmo no domingo (28).
Embora o julgamento ocorra em uma única sessão, haverá intervalos. Já estão acertadas pausas de 13h às 14h e de 18h às 19h. Também poderão ocorrer intervalos de meia hora a cada quatro horas, se necessário. Se interrompida, a sessão continuará no dia seguinte, às 9h. Encerrada a etapa em que as testemunhas serão ouvidas, os senadores retornam ao trabalho na segunda-feira (29) para fazer perguntas à presidente afastada.
Sem comunicação
Os primeiros dias da sessão de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff serão dedicados ao depoimento das oito testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, que serão chamadas separadamente, na ordem indicada no libelo acusatório e no contraditório ao libelo. Primeiro as da acusação e depois as de defesa.
Para cumprir as exigências processuais, o Senado terá que assegurar que nenhum contato aconteça entre elas. Por isso, as oito testemunhas ficarão hospedadas num hotel, em Brasília, inclusive as cinco que moram no Distrito Federal. As três que residem fora poderão chegar à cidade na quarta-feira.
Elas ficarão à disposição do Senado desde as primeiras horas da manhã de quinta-feira, incomunicáveis, sem acesso a telefone fixo, celular, internet e televisão. Policiais legislativos acompanharão as testemunhas durante todo o tempo e, além de garantir sua segurança, não permitirão que elas falem umas com as outras.
Esse cuidado é indispensável para evitar versões combinadas. As medidas estão previstas no Código de Processo Penal e são observadas em qualquer tribunal do júri. Enquanto uma estiver depondo, a outra não poderá estar assistindo. Cada testemunha somente será encaminhada ao Senado quando o depoimento da anterior estiver sendo concluído e ficará isolada numa sala nas dependências do Senado até ser chamada ao Plenário.
Perguntas e respostas
As perguntas serão feitas, primeiramente, pelo presidente da sessão, Ricardo Lewandowski. Depois, os senadores inscritos — as inscrições serão admitidas nas 24 horas anteriores à sessão — começarão a fazer perguntas por até três minutos, mesmo tempo que a testemunha terá para responder. Em seguida tanto o senador quanto a testemunha terão três minutos cada um para esclarecimentos complementares.
Depois que todos os senadores inscritos ouvirem as testemunhas, será a vez de acusação e defesa fazerem as perguntas por até seis minutos e mais quatro minutos para esclarecimentos. A resposta terá que ser dada dentro do mesmo tempo.
Pelo entendimento entre líderes partidários, ficou definido que não serão admitidas perguntas que induzam a resposta, que não tiverem relação com a causa e que sejam repetição de outra já respondida, mesmo que com palavras diferentes. Os questionamentos deverão ser feitos objetivamente, sem necessidade de fundamentação. E só poderá ser feita apreciação pessoal para as testemunhas se for inseparável da narrativa do fato.
Veja no quadro abaixo breve currículo das oito testemunhas convocadas, na ordem em serão chamadas durante o julgamento.
| Testemunhas que serão ouvidas na sessão final do processo de impeachment |
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| Convocadas pela acusação |
| Júlio Marcelo de Oliveira é procurador do Ministério Público junto ao TCU. Foi auditor de Controle Externo no TCU, tendo também atuado como chefe de gabinete de procurador-geral e de ministro do Tribunal de Contas da União. Antes, trabalhou como consultor legislativo no Senado Federal. É bacharel em Ciência da Computação e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). |
| Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior é auditor federal de Controle Externo do TCU, com atuação na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional e na Secretaria de Macroavaliação Governamental. Formado em Administração de Empresas e especialista em Orçamento Público, é professor de pós-graduação em Auditoria Financeira na Universidade de Brasília (UnB) e também do curso Apuração do Resultado Fiscal, da Escola de Administração Fazendária (Esaf). |
| Convocadas pela defesa |
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Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo é professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no governo de José Sarney, e secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo, na de Orestes Quércia. Formado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), Belluzzo tem pós-graduação em Desenvolvimento Econômico pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e doutor em economia pela Unicamp. |
| Geraldo Luiz Mascarenhas Prado é consultor jurídico, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). É pesquisador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, da Universidade de Lisboa. Integrou comissão instituída pelo Ministério da Justiça para a reforma do Livro de Recursos e Ações de Impugnação no âmbito do Código de Processo Penal. Magistrado de carreira, aposentou-se no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no cargo de desembargador, em 2012. |
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Nelson Barbosa foi ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda de Dilma Rousseff. É formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre pela mesma universidade e doutor pela New School of Social Research, em Nova Iorque. Foi Presidente do Conselho do Banco do Brasil e membro do Conselho de Administração da Vale. É professor da Escola de Economia de São Paulo (FGV-EESP) e do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de janeiro (IE/UFRJ). |
| Esther Dweck é ex-secretária de Orçamento Federal. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem doutorado em Economia da Indústria e Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professora adjunta do Instituto de Economia da UFRJ, na área de Macroeconomia, onde atua no momento. Foi chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. |
| Luiz Cláudio Costa foi secretário executivo do Ministério da Educação no governo de Dilma Rousseff. É professor de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Graduado em matemática (UFV), mestre em meteorologia agrícola (UFV) e doutor pela Universidade de Reading, Inglaterra. Liderou equipe de especialistas em mudanças climáticas, da Organização Meteorológica Mundial (OMM) e da Organização das Nações Unidas (ONU), e presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). |
| Ricardo Lodi é advogado, professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Graduado pela UERJ, tem mestrado em Direito Tributário, pela Universidade Cândido Mendes, e doutorado na mesma área, pela Universidade Gama Filho. Foi procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e membro do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União. |
* Matéria atualizada em 23/08/2016, após pedido da defesa acatado pelo ministro Ricardo Lewandowski para mudança no rol de testemunhas e troca na ordem das oitivas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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