Diálogo de movimentos sociais legítimos não é alvo da Abin, diz indicado

O diálogo dos movimentos sociais não é objeto de acompanhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A afirmação foi feita nesta quarta-feira (17) por Janér Tesch Alvarenga, indicado pela presidência da República para o cargo de diretor-geral da Agência. Janér foi sabatinado e teve seu nome aprovado por 12 votos a 1 pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A indicação deve ser enviada com urgência para o Plenário, que pode analisar o assunto ainda hoje.

Os senadores votaram o parecer do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), favorável à indicação (MSF 74/2016). Durante a sabatina, o indicado afirmou que monitorar as atividades lícitas e a pauta dos movimentos legítimos não é o objetivo da Abin.

— Não há nenhum tipo acompanhamento de uma atividade lícita e legal promovida a partir das ações dos chamados movimentos sociais, mas dentro da questão do cenário preventivo, há que se ter uma preocupação com aqueles que se valem da legitimidade desses movimentos para ocupar um espaço, para promover ações que desarticulam as instituições públicas e nada têm a ver com a questão do movimento — disse Tesch em resposta a questionamento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Como exemplo, ele citou pessoas que se infiltram nos movimentos para promover a depredação do patrimônio público. Assim, essa depredação acaba sendo percebida como um movimento de massa e atribuída aos movimentos. A intenção da Abin, garantiu, não é cercear as atividades dos movimentos.

Em resposta a outra pergunta, do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), sobre as condições atuais da Agência, Tesch explicou que há um hiato de oito anos sem concurso público e, em razão das aposentadorias, a Abin trabalha com um número menor que o esperado de pessoas. Ainda assim, disse, há um esforço para aproveitar ao máximo o trabalho dos servidores e cumprir o que se espera da agência.

Escândalos de corrupção

O senador Hélio José (PMDB-DF) questionou o indicado sobre a capacidade da agência de atuar para combater a corrupção. O senador queria saber o papel da Abin na prevenção desse tipo de crime.

Segundo Tesch, a agência não tem instrumentos para evitar a prática da corrupção porque a investigação criminal está a cargo da Polícia Federal e do Ministério Público. O que pode ser feito, e é parte do cotidiano, é relatar a esses órgãos caso seja encontrada alguma situação que possa ser objeto de investigação.

Questionado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) sobre o acesso da Abin a tecnologias que permitam um trabalho eficiente, ele disse que o órgão está bem equipado e que não fica atrás de outras agências similares.

Curriculum

Janér Tesch Alvarenga é formado em Matemática e é oficial de carreira, com mais de 30 anos de experiência. Atuou como assessor no Gabinete de Segurança Institucional e no Gabinete de Crise da Presidência da República. Coordenou e dirigiu departamentos dentro da Abin e também trabalhou como diretor de unidades regionais da agência.  No exterior, chefiou delegações em foros, conferências e reuniões de trabalho e foi adido civil de Inteligência na Colômbia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)