Comissão especial da Agenda Brasil é reinstalada
Tércio Ribas Torres | 06/07/2016, 16h09
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) vai retomar os trabalhos a partir da próxima terça-feira. A maioria dos integrantes da comissão passou a fazer parte da Comissão Especial do Impeachment, o que terminou inviabilizando o trabalho da CEDN. Assim, o presidente do Senado, Renan Calheiros, em acordo com os partidos, indicou novos membros para a comissão, que foi reinstalada na tarde desta quarta-feira (6).
A comissão é responsável pela análise dos projetos da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente Renan, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.
O presidente da comissão continua sendo o senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele explicou que não haverá mais a figura do relator-geral, cargo que era ocupado pelo senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT). Agora, haverá um relator específico para cada projeto. Para saber os novos integrantes da comissão, clique aqui.
Prioridades
Otto Alencar convocou uma reunião já para a próxima terça-feira (12), às 14h. Ele afirmou que fará um levantamento das matérias pendentes de votação na comissão e indicar novos relatores, se for o caso.
Segundo o presidente do colegiado, haverá duas prioridades neste primeiro momento da retomada dos trabalhos. A primeira é o projeto que trata da gestão e do controle social das agências reguladoras (PLS 52/2013), que terá senadora Simone Tebet (PMDB-MS) como relatora. A expectativa de Otto é de que o projeto seja votado em Plenário já na quarta-feira (13), caso aprovado na comissão.
A outra prioridade é a modernização da Lei de Licitações (Lei 8666/1993), que terá como relator o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). O relator vai reunir os projetos que alteram a lei e apresentar um relatório consolidado.
— São matérias importantes para o momento que o Brasil atravessa. Esperamos trabalhar e produzir muito, da mesma forma como foi no ano passado —, declarou Otto Alencar.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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