Boletim alerta para risco de deficit elevar dívida pública

A nova meta fiscal da União para este ano, que prevê deficit primário de R$ 170,5 bilhões, é o destaque do boletim Monitor Fiscal deste mês, produzido pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara. A previsão foi recebida como um sinal de alerta pelos profissionais responsáveis pela publicação, já que a persistência de resultados negativos pode contribuir para o aumento do endividamento público.

De acordo com o consultor de Orçamento do Senado e integrante da coordenação técnica do boletim Paulo Bijos, a situação fiscal da União é considerada preocupante.

— O que nos preocupa é a trajetória de endividamento da União. Tudo indica que a dívida pública federal deve continuar subindo bastante nos próximos anos. Temos um grande receio quanto à formação de um círculo vicioso difícil de ser rompido. Na medida em que a dívida cresce, aumentam as despesas com juros — explica.

A edição de junho do boletim analisa, com o suporte de infográficos, seis pontos relacionados à evolução das contas da União. O primeiro é a meta de resultado primário (receitas menos despesas) da União em comparação com a de estados e municípios. Há também três tópicos específicos sobre o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) entre 2015 e 2016.

Em seguida, a publicação avalia o contingenciamento de despesas discricionárias do Executivo — aquelas que não estão vinculadas por lei a áreas específicas e sobre as quais o governo tem maior poder de administração. Por fim, apresenta os números do endividamento público em relação ao produto interno bruto (PIB).

Guia

O Monitor Fiscal busca ser um guia para parlamentares e cidadãos acompanharem o desempenho fiscal da União. Em quatro páginas, a publicação aborda mensalmente temas como superavit, deficit, endividamento e contingenciamento. A ideia é tratar desses assuntos em linguagem simples para ampliar a transparência e a possibilidade de controle ­social das contas públicas.

— O Monitor tem uma estrutura bastante estável. Os tópicos são os mesmos, com pequenas variações. É interessante que as edições possam ser comparáveis ao longo do tempo — diz Bijos.

O consultor de Orçamento do Senado Daniel Couri, que também integra a equipe técnica do boletim, destaca que, a cada mês, um grupo de consultores do Senado e da Câmara é responsável por elaborar e outro por revisar o conteúdo. Relatórios oficiais do Executivo e projeções do mercado estão entre as fontes usadas na publicação.

Bijos diz que o Monitor Fiscal tem ampliado a repercussão cada vez mais. As publicações estão disponíveis na internet.

— Pretendemos ampliar a divulgação, alcançando as redes sociais com mais frequência. Sabemos que ainda há espaço para aprimoramento. O boletim também é ­encartado no Jornal do Senado na primeira semana de cada mês.

Consultorias ajudam senadores a analisar o Orçamento

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado faz o assessoramento técnico na área de direito financeiro, planos, orçamentos públicos, fiscalização e controle. Ela presta esse serviço aos senadores, à Mesa, às comissões permanentes e à Diretoria-Geral da Casa.

A Câmara conta com órgão semelhante, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

As duas consultorias atuam juntas na Comissão Mista de Orçamento, fazendo o processamento da análise sobre o projeto do Plano Plurianual , do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do projeto da Lei de Orçamento Anual.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)