Finalização da Estrada Ecológica é defendida em audiência pública

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizou nesta quarta-feira (1º) uma audiência que tratou das medidas necessárias para destravar as obras referentes à BR-242, entre Mato Grosso e Tocantins. Também conhecida como Estrada Ecológica do Araguaia ou Rodovia Transbananal, o trecho que liga os dois estados via a Ilha do Bananal teve sua importância destacada em termos de potencial econômico e para a geração de empregos.

O senador José Medeiros (PSD-MT), que juntamente com Wellington Fagundes (PR-MT) presidiu a reunião, lembrou que seu estado tem "interesse total" na retomada dos trabalhos referentes à Estrada Ecológica, uma vez que apesar de Mato Grosso ser um grande produtor agrícola, ainda conta com poucos corredores de escoamento para a produção. Lembrou que somente em relação a Brasília, a distância em trechos rodoviários a serem percorridos diminuiria cerca de 400 quilômetros, para diversas regiões do estado.

- Se isso já faz uma diferença brutal em uma viagem individual, você imagina o impacto econômico disso para dezenas e dezenas de carretas escoando produtos todos os dias - disse.

José Medeiros leu trechos de um estudo da Consultoria Legislativa do Senado que define a BR-242 como uma das concepções rodoviárias de maior importância econômica e social não só para as Regiões Centro-Oeste e Norte, "mas para todo o país".

Sua extensão total é de 2.353 quilômetros, no sentido Leste-Oeste chegando até à Bahia. Um dos entraves que vem paralisando as obras na Estrada Ecológica são os trechos que atravessam terras indígenas, sendo necessária portanto a retomada dos estudos de impacto ambiental.

Nas terras dos índios

O diretor de infraestrutura rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), Luiz Ehret Garcia, informou que esses estudos serão retomados ainda em junho. Disse também que o órgão já iniciou contatos com a Fundação Nacional do Índio (Funai)i e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) buscando assumir o controle da manutenção dos trechos nos territórios indígenas. Ele reforçou a importância que a pavimentação total da BR-242 terá para toda a região que atravessa, devido também à sua interligação com a Belém-Brasília e a Ferrovia Norte-Sul.

- O preço do transporte ficará muito mais barato, vai gerar riqueza e desenvolvimento para muitas cidades num momento de troca da vocação pecuária pela soja. A produção cresce exponencialmente todos os anos - explicou.

Foi destacado ainda pelos participantes os ganhos que a indústria do turismo na região terá com a finalização dessas obras.

O senador Wellington Fagundes informou já estar realizando gestões junto ao Ministério dos Transportes buscando a federalização de toda a BR-242, e conclamou a CDR e a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado a realizarem emendas ao Orçamento da União para as obras. Também presente à audiência, o senador Vicentinho Alves (PR-TO) garantiu que nos contatos que vem mantendo com os índios da região eles manifestam interesse na retomada da Estrada Ecológica.

- Isso vai trazer mais qualidade de vida. Nos Estados Unidos, as rodovias federais atravessam reservas indígenas, temos que ter essa mentalidade visando baixar o custo Brasil - defendeu.

Deputados estaduais e o prefeito de São Felix do Araguaia (MT), José Almeida (PPS), reclamaram da burocracia relativa à legislação ambiental, como algo que na prática torna mais lenta a execução de obras necessárias.

Também presente ao encontro, o coordenador substituto de Licenciamento de Transportes do Ibama, Victor Castro, disse que o órgão busca finalizar um novo marco regulatório clareando as competências federais e estaduais em relação à BR-242. Ele destacou o fortalecimento das ações conjuntas do Ibama com o Dnit, que já vem ocorrendo há alguns anos num esforço para superar entraves burocráticos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)