Cidinho Santos defende municipalização da reforma agrária

O senador Cidinho Santos (PR-MT) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (18) que apresentou emenda à medida provisória que reestrutura os ministérios (MP 696/2016) para garantir que a agricultura familiar continue no Ministério da Agricultura.

Ele afirmou que esse seguimento é responsável por 70% de tudo que vai à mesa do brasileiro e, por isso, não pode ficar subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Social, como pretende o governo interino de Michel Temer.

Para Cidinho Santos, esse ministério deve cuidar de programas como reforma agrária e alimentação escolar, enquanto o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, deve ser administrados pela pasta da agricultura.

— Tenho certeza que o presidente Michel Temer, como também o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, vão entender nossa solicitação, solicitação que vem de vários seguimentos de produtores rurais do país. E tenho certeza que essa nossa emenda vai ter o apoio dos demais parlamentares aqui do Senado Federal — afirmou.

Reforma agrária municipalizada

Cidinho Santos também defendeu que o programa de reforma agrária passe a ser realizado pelos municípios e não mais pelo governo federal. Ele sugeriu, inclusive,  que o novo governo discuta a proposta com os governadores e prefeitos.

De acordo com o senador, cada município tem seu conselho de desenvolvimento rural sustentável, conhece melhor as necessidades locais e pode adotar programas com custos mais baixos e resultados melhores do que os que têm sido obtidos pelo governo federal.

— O Incra, como órgão de regularização fundiária, deve continuar da mesma forma que está, prestando seu trabalho. Agora, a reforma agrária, os assentamentos novos, deveriam ser municipalizados porque  cada município sabe a sua necessidade, sabe quem está lá e tem perfil econômico para ser um assentado, para ser um agricultor familiar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)