Partidos ainda negociam presidência da Comissão de Orçamento

As negociações para a indicação do novo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ainda não terminaram. Líderes dos partidos que participam da comissão reuniram-se na tarde desta segunda-feira (16) para tentar um acordo quanto ao nome do novo presidente.

O cargo está sendo disputado pelos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Sergio Souza (PMDB-PR), que contam com o apoio dos líderes dos seus partidos. As negociações entre as legendas devem continuar até amanhã à tarde, quando está agendada reunião da CMO para eleger o presidente, às 14h30.

As conversas envolvem também senadores. O senador Wellington Fagundes (PR-MT) participou do encontro de líderes e, logo depois, dirigiu-se ao Senado para dialogar com colegas do PMDB. De acordo com o senador, uma das saídas seria a presidência da CMO ficar com um deputado do PP e a relatoria com um senador do PMDB.

O PMDB alega ter preferência para indicar o presidente da CMO, com base em um ofício, de 28 de abril, do presidente do Senado, Renan Calheiros, segundo o qual a indicação para a presidência da comissão deve levar em conta o tamanho dos blocos no início da legislatura (fevereiro de 2015). À época, o PMDB era a maior legenda, do maior bloco (o PMDB e outros 13 partidos somavam 218 deputados).

Sergio Souza afirma que a resolução que disciplina os trabalhos da CMO só faz referência aos critérios de escolha dos seus membros, sendo omissa acerca da definição do presidente.

Já o deputado Arthur Lira, no entanto, discorda e afirma que a resolução da CMO possui regra específica para a eleição, na qual deve ser levada em consideração o maior bloco partidário na segunda quinzena de fevereiro. Por esse critério, a precedência cabe ao bloco PP-PTB-PSC-PHC – o PP é o maior partido dentre eles.

Se não houver acordo, a tendência é a decisão ser pelo voto. Seria a primeira vez em que o presidente da Comissão de Orçamento seria escolhido dessa forma; tradicionalmente, o nome é definido por aclamação.

Com informações da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)