Relatório final do processo contra o senador Delcídio será apresentado na próxima semana

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, João Alberto Souza (PMDB-MA), marcou para a próxima terça-feira (3) a apresentação do relatório final do processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido - MS). Até a próxima sexta-feira (29) a defesa do parlamentar poderá apresentar as alegações finais. O relator do caso, Telmário Mota (PDT-RR) adiantou que não pedirá o arquivamento do processo, porém não revelou qual será a pena proposta por ele.

As punições previstas pela Resolução 20/1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, são advertência, censura, perda temporária do exercício do mandato e perda do mandato. Se o relatório do senador Telmário Mota for aprovado pelo conselho, o texto será remetido para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Falta

Estava marcado para essa terça-feira (26) o depoimento de Delcídio do Amaral ao Conselho, mas ele faltou. Os advogados de defesa argumentaram que a ausência deveu-se ao fato de não possuírem todas as informações do processo contra Delcídio. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) chegou a propor que fosse dada ao representante de Mato Grosso do Sul mais uma oportunidade para a apresentação da defesa, desde que houvesse o compromisso de comparecimento.

A maioria do conselho, no entanto, foi contrária à proposta, que acabou sendo retirada por Aloysio. O senador Otto Alencar (PSD-BA), por exemplo, ressaltou que Delcídio do Amaral, ao faltar a quatro depoimentos, demonstrou a intenção de atrasar o processo.

— Quatro vezes já foi dada a oportunidade de ele vir aqui e ele não veio para fazer o depoimento. Ele quer é ganhar prazo e protelar a oitiva dele levando esse Conselho no deboche e isso não pode acontecer — disse Otto Alencar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)