Empréstimo de US$ 59 milhões para São Bernardo do Campo é aprovado na CAE
Da Redação | 05/04/2016, 11h09
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), autorização para o município de São Bernardo do Campo (SP) contratar empréstimo de US$ 59 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do programa de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade do ABC paulista.
O relator, senador José Pimentel (PT-CE), deu parecer favorável à operação. Pimentel cita informações da Secretaria do Tesouro Nacional de que o município possui capacidade de pagamento suficiente para fazer frente à totalidade dos encargos da dívida. Segundo o relator, São Bernardo tem situação fiscal forte, o que torna baixo o risco do crédito.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) votou contra a mensagem, por considerar que ela não obedece a Resolução 43/2001, do Senado Federal. Com a deliberação da CAE, a proposta seguirá para votação no Plenário, com pedido de urgência aprovado pela comissão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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