Conselho de Comunicação fará debate financiamento de produção cultural

Da Redação | 07/03/2016, 17h40 - ATUALIZADO EM 07/03/2016, 19h22

O Conselho de Comunicação Social do Congresso decidiu promover um debate sobre o financiamento público da produção cultural. O evento acontecerá no dia 11 de abril, às 9h. A decisão foi tomada na reunião do Conselho desta segunda-feira (7).

O conselho quer ouvir os convidados sobre o atual modelo de financiamento de artistas, produtores e projetos culturais no Brasil. Um dos temas que os conselheiros querem abordar com mais prioridade é o caminho do dinheiro, da arrecadação ao destinatário final. O objetivo da discussão é encontrar formas de aprimorar a burocracia envolvida no fomento cultural.

Serão convidados para o debate o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz; o senador Lasier Martins (PDT-RS), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informação; e o músico Gilberto Gil, que foi ministro da Cultura entre 2003 e 2008.

Crimes cibernéticos

No mesmo dia 11 de abril, porém horário ainda não definido, o Conselho quer ouvir deputados federais que participam da CPI dos Crimes Cibernéticos, em funcionamento na Câmara desde agosto de 2015. A CPI investiga denúncias de infrações penais e violações aos direitos humanas cometidas através da internet.

Os deputados convidados são a presidente, Mariana Carvalho (PSDB-RO), o relator, Esperidião Amin (PP-SC), e Sandro Alex (PPS-PR), um dos três sub-relatores.

Manifestações

Outra providência do conselho na reunião foi a redação de duas manifestações públicas. Uma delas refere-se à data do Dia Internacional da Mulher, celebrada nesta terça-feira (8). Na nota, o Conselho ressalta as desigualdades salariais e profissionais entre homens e mulheres.

A outra nota oficial trata das agressões a profissionais e veículos de comunicação. O conselho expressou o repúdio ao tratamento violento de jornalistas e ressaltou a importância do trabalho livre da imprensa para a sociedade.

Comissões

O Conselho decidiu também criar mais duas comissões de relatoria para elaborar análises sobre temas de tecnologia das comunicações. Elas se debruçarão sobre a migração do sistema de transmissão das televisões brasileiras para o formato digital – processo já em curso – e os serviços das repetidoras de televisão (estações que retransmitem os sinais dos canais).

As comissões trabalharão desde já em seus relatórios, que deverão ser apresentados a partir do mês de maio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)