Parlamento não se omitiu diante da crise, diz Renan Calheiros

Em comunicado lido em Plenário nesta quinta-feira (17), em que faz um balanço das atividades da Casa em 2015, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o Parlamento brasileiro não se omitiu e procurou de todos os modos dar a sua contribuição ao Brasil, "em um ano atípico que nem começou nem terminou, marcado pelo empuxo da crise política e arruinado pelos temores econômicos”.

— Não ficamos à sombra do vulcão apenas como comentaristas do caos, votamos propostas e uma agenda de iniciativas em função dos resultados e encaminhamos pautas e projetos de interesse do país — disse Renan, que reiterou o compromisso do Senado com a transparência, em continuidade a um programa implantado na Casa em 2013.

Renan disse que o Senado recuperou prerrogativas que estavam anestesiadas, aprovou o Orçamento impositivo e criou um novo procedimento para exame de Medidas Provisórias (MPs), “sem usurpação dos direitos dos senadores”.

— As MPs deixaram de ser analisadas se não chegarem com o número mínimo de sete dias de sua vigência. Devolvemos MPs que chegaram fora do prazo. Apreciamos periodicamente vetos presidenciais que trancavam a pauta. Vencemos teses jurídicas importantes no STF [Supremo Tribunal Federal], como a fixação do tamanho das bancadas por lei, e impusemos o controle preventivo da Constituição — afirmou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)