Comissão discute aumento no preço da gasolina para aviação

A comissão que revisa o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) se reúne nesta segunda-feira (26), às 10h, com dois representantes da Petrobras, que irão explicar os reajustes nos preços da gasolina para aviação. Os integrantes do colegiado apontam que, de maio de 2014 a julho de 2015, a Petrobras aplicou reajustes abusivos no preço do combustível, acumulando alta de até 101%, muito acima de qualquer índice inflacionário.

Na parte da tarde, a comissão promove audiência pública com representantes da Associação Brasileira de Parentes e Amigos Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa) e da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Abesata). A reunião tem inicio às 15h, na sala 3 da ala senador Alexandre Costa.

Criada em junho, a comissão que revisa o CBA busca adequar a legislação às inovações tecnológicas, que hoje fazem com que a comunicação dos aviões seja quase toda feita por satélite, considerando também a massificação do transporte aéreo. Depois de aprovado na comissão, o anteprojeto de reforma do código será transformado em projeto de lei, a ser analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. A comissão, que conta com 24 membros, entre juristas, professores e engenheiros, deverá concluir seus trabalhos até 12 de dezembro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)