Financiamento estudantil deve incluir ensino a distância, dizem debatedores

O financiamento ao ensino superior deveria incluir os cursos de educação a distância. A ideia foi defendida nesta quinta-feira (15) por estudantes e especialistas em audiência pública sobre as novas regras para essa modalidade de ensino, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

O Conselho Nacional de Educação já trabalha em um novo marco regulatório para o ensino a distância. Entre as mudanças, está a criação de uma nova avaliação para o credenciamento e funcionamento desses cursos. Hoje, essa avaliação considera aspectos quantitativos como o número de professores ou livros disponíveis.

A ideia, disse o senador Paulo Paim (PT-RS), é aumentar a integração entre o ensino a distância e a proposta pedagógica da instituição.

— O Conselho Nacional de Educação está a um passo de aprovar um novo marco para essa modalidade de educação. A educação brasileira vive um momento histórico de transição, pois a ideia é aproximar cada vez mais a educação a distância da educação presencial — disse o parlamentar.

O diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância, Luciano Sathler, lembrou que a meta do Plano Nacional de Educação é aumentar as matrículas no ensino superior para mais que o dobro das atuais, até 2024. Ele disse que um dos mecanismos para se atingir essa meta é o ensino a distância, principalmente incluindo esse tipo de educação no financiamento estudantil.

— Hoje, alunos de cursos de EAD (ensino a distância) não podem se candidatar ao Fies e por quê? Não há explicação. Nós precisamos estender o Fies também para os alunos da educação a distância. Nós defendemos que a educação a distância não é modalidade, a EAD é um tipo de educação, mas não é modalidade. Modalidade é bacharelado, licenciatura, tecnólogo, e por aí vai — disse Sathler.

O vice-presidente do Fórum Nacional de Entidades Estudantis, Alan Valente, concordou com a importância do financiamento na educação a distância. Ele disse ainda que é preciso avaliar regras específicas para lugares sem outras opções de ensino.

— Há rincões distantes para os quais o ensino na modalidade a distância poderá ser a única alternativa para a educação superior na região. Mas é fundamental que seja a exceção bem definida, para que não haja discriminação, para que não haja polos precários, para que o estudante não seja o prejudicado no final — afirmou Alan Valente.

Luiz Roberto Curi, presidente do conselho que analisa as novas diretrizes, defendeu que além de garantir as matrículas, é preciso evitar a evasão, que beira os 60% na média nacional. Ele acredita que a educação a distância é um dos instrumentos que podem ajudar a manter os alunos nas universidades.

Com informações de Roberto Fragoso, da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)