Votações da Agenda Brasil começam após projeto que retira desoneração

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta segunda-feira (17) que o projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento deve ser votado nesta terça-feira (18). O PLC 57/2015, que aumenta as alíquotas sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia tramita em regime de urgência e tranca a pauta do Plenário. O texto precisa ser votado para que tenha início a análise de projetos da Agenda Brasil, conjunto de propostas para ajudar na retomada da economia.

— O Senado Federal quer apreciar amanhã [terça-feira] esse ponto, que é fundamental ao Brasil. Temos que pensar no Brasil do futuro — disse Renan sobre o texto, o último dos projetos do ajuste fiscal do governo.

Com a votação, será aberto o caminho para a análise dos projetos da Agenda Brasil, proposta por Renan na última semana. O objetivo é sugerir ao governo federal caminhos e prioridades para o enfrentamento da crise econômica e a retomada do crescimento. A agenda, que dominou a discussão política da semana, tem quatro eixos principais: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura; equilíbrio fiscal; reforma administrativa e do Estado e proteção social.

A lista de propostas já recebeu contribuições de parlamentares e dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. O objetivo de Renan Calheiros é estabelecer um cronograma e começar a votar os projetos que já estejam em condição de entrar na pauta.

— As matérias que estão prontas serão prioritariamente apreciadas. A partir de amanhã [terça] nós vamos apreciar um cronograma para que a gente possa seguir com a Agenda Brasil — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)