CDR quer ouvir Nelson Barbosa sobre terrenos de marinha
Da Redação | 08/07/2015, 12h31
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) quer ouvir o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e a secretária Nacional do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, sobre a demarcação de terrenos de marinha. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (8).
O convite foi sugerido pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). Ele considera que essas áreas, hoje tidas como de propriedade exclusiva da União, trazem grande prejuízo à população dos municípios litorâneos pela imposição do pagamento de foro, arrendamento e taxa de ocupação sobre esses imóveis. Para Berger, esses terrenos ainda representam restrições à iniciativa privada e interferem na autonomia municipal quanto ao ordenamento do solo urbano.
Os senadores querem saber quanto a União arrecada com a ocupação dessas áreas. A data da audiência pública ainda será agendada.
Amazônia Legal
A CDR também vai promover uma audiência pública para debater o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. A sugestão foi apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Serão convidados representantes da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e de companhias aéreas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
