Mortalidade Materna é tema de debate na CAS na quarta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, na quarta-feira (1º), audiência pública para avaliar os resultados obtidos com a implantação do Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.

O Brasil comprometeu-se a melhorar a saúde das gestantes ao endossar o documento Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que contém metas para a melhoria da qualidade de vida da população mundial propostas pelas Nações Unidas, a serem alcançadas até 2015. No Brasil, o Pacto foi um dos meios utilizados para essa finalidade. A senadora Regina Sousa (PT-PI) propôs o debate para verificar avanços alcançados e possíveis falhas a partir da política pública.

Para a audiência, foram convidadas a coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Rurany Ester Silva, um representante do Ministério da Saúde, um representante da ONG Criola e o secretário de Saúde do Piauí, Francisco de Assis Costa.

Pacto

O Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal foi lançado em 2004, uma estratégia para, entre outros pontos, vigiar e sistematizar dados sobre os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) e elaborar estratégias para diminuir os índices.

Reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade materna e deter o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero é o quinto Objetivo do Milênio proposto pela ONU. Nesse ponto, o Brasil teve avanços. Em 1990, eram registrados 140 óbitos por 100 mil nascidos, enquanto em 2007 o número declinou para 75 óbitos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)