Reportagem da Rádio Senado revela rejeição pelos senadores de cinco indicações ao STF

Depois de quase um ano, o Supremo Tribunal Federal volta a ter 11 ministros. No último dia 16, o jurista Luiz Edson Fachin vestiu a toga preta pela primeira vez. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, o magistrado foi sabatinado pelo Senado em maio, e recebeu 52 votos favoráveis, 11 a mais que o mínimo necessário, e 27 votos contrários. Foi o placar mais apertado dos últimos tempos.

O resultado segue a tendência mantida em praticamente toda a história republicana. Os senadores aprovaram praticamente todos os indicados do Executivo. Apenas cinco nomes foram barrados, como revela a reportagem especial que o jornalista Ricardo Westin produziu para a Rádio Senado e que vai ao ar nesta sexta-feira (19), às 18h, com  reprise no sábado (20), às 10h, e domingo (21), às 17h. Em “Os cinco rejeitados”, serão conhecidos todos os detalhes desses curiosos casos que marcaram época.

As rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto, o segundo presidente da República. O caso mais emblemático foi o de Cândido Barata Ribeiro. De acordo com documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, os senadores tiveram um bom motivo para desafiar o chamado Marechal de Ferro: Barata Ribeiro era médico e não tinha conhecimentos jurídicos — o mínimo que se exige de um juiz do mais alto tribunal do Brasil.

Os outros quatro rejeitados foram dois generais do Exército, um subprocurador da República e o então presidente dos Correios. A reportagem também mostra como as decisões do Senado repercutiram nos jornais da época e apresenta a avaliação que especialistas no tema fazem hoje, como o historiador Marco Antonio Villa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)