Comissão de Infraestrutura debaterá a participação da Petrobras no pré-sal

Por sugestão do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai realizar, na próxima quarta-feira (24), audiência pública para discutir a participação da Petrobras na exploração do petróleo na camada pré-sal.

O parlamentar considera que o debate será uma preparação para a sessão que o Plenário realizará sobre o tema no dia 30 deste mês e também uma oportunidade de discussão do projeto (PLS 131/2015) que libera a Petrobras da função de operadora única no pré-sal.

De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto tramita em regime de urgência, conforme requerimento aprovado na terça-feira (16) em Plenário, e deve ser votado após a realização da sessão temática do dia 30.

Para a audiência pública na Comissão de Infraestrutura serão convidados, além do senador José Serra, o presidente do Conselho Nacional de Política Energética e ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e Biocombustível, Jorge Marques de Toledo Camargo.

Ferrovia transcontinental

Também foi aprovado requerimento do senador Wellington Fagundes (PR-MT) para debate sobre projeto de construção de ferrovia para ligar os oceanos Atlântico e Pacífico, saindo do litoral norte fluminense, passando por Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre, cortando também o Peru.

A audiência pública deverá ser em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e terá a participação de representantes da Casa Civil da Presidência da República; dos Ministérios dos Transportes e das Relações Exteriores; do Conselho de Estado da República Popular da China; do governo do Peru; do Conselho Empresarial Brasil-China; e do grupo de trabalho Brasil-China-Peru, que estuda o projeto.

Energia elétrica no Amazonas

Na mesma reunião, foi aprovado requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para realização de audiência pública para debater a cobrança de bandeiras tarifárias dos consumidores de energia elétrica no Amazonas. A senadora sugere que sejam convidados o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, e o presidente da Amazonas Energia, Antonio Carlos Faria de Paiva.

Porto do Açú

Ainda por requerimento de Ricardo Ferraço, será realizada na CI audiência pública sobre investimentos em infraestrutura de logística no Complexo Industrial do Porto do Açú, no município de São João da Barra, no norte fluminense, com a presença do presidente da empresa Prumo Logística Global, Eduardo Parente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)