Lasier Martins diz que projeto da terceirização tem mais pontos negativos que positivos

A despeito das boas intenções, o projeto que regulamenta a terceirização de mão de obra tem mais pontos negativos que positivos, afirmou nesta quarta-feira (29) o senador Lasier Martins (PDT-RS), num discurso em Plenário. Ele disse que caberá ao Senado dizer se a matéria é realmente proveitosa ao país.

Para Lasier, o próprio conceito de terceirização, que já tem regras bastante consolidadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, deve ser avaliado com o máximo de cuidado. Em sua avaliação, o Senado não pode ter pressa na votação dessa matéria nem abraçar iniciativas que venham a trazer prejuízos para os trabalhadores.

Em amparo à sua posição, o senador trouxe o parecer de dois especialistas. Disse que, para o professor Arnaldo Mazzei Nogueira, da PUC-SP, "o que temos é um projeto que, ao invés de melhorar o padrão de trabalho, está nivelando o padrão para baixo, colocando em risco também os trabalhos formais".

No mesmo sentido, ele mencionou o advogado trabalhista Luís Carlos Moro, segundo o qual, “ao formalizar a terceirização dessa forma, não vamos resolver os problemas trabalhistas e sim acabar tendo uma enxurrada de ações, uma vez que, na maioria das vezes, se contrata um serviço terceirizado apenas para reduzir a tributação e os salários”.

De acordo com Lasier Martins, o projeto oriundo da Câmara pode reforçar a precarização do trabalho. Alvo de muita polêmica na Câmara, o projeto que flexibiliza as regras da terceirização e que acaba de chegar ao Senado tem suscitado numerosas opiniões contrárias entre os senadores, entre eles, o presidente da Casa e líderes partidários, que o consideram prejudicial aos trabalhadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)