Senadores aprovam embaixadores na África, mas criticam gastos com postos no exterior

Os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovaram nesta quinta-feira (16) as mensagens presidenciais contendo as indicações dos novos embaixadores do Brasil no Togo e na Guiné Equatorial. Mas discordaram da oportunidade de manter em funcionamento, no momento de um rígido ajuste fiscal, embaixadas localizadas em países que não seriam prioritários para a política externa brasileira.

As duas mensagens chegaram a entrar em pauta há duas semanas, mas a votação foi suspensa no momento em que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou requerimento de informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre os custos de manutenção de embaixadas e consulados no exterior. A reunião desta quinta-feira foi presidida por Tasso, que mais uma vez reiterou que não ter preconceito contra a África, como chegou a ser publicado nas redes sociais.

— Se nesse momento estamos cortando benefícios sociais no Brasil, precisamos analisar a manutenção de algumas embaixadas e consulados que não têm resultado concreto de longo prazo — afirmou Tasso, lembrando que o Itamaraty tem atrasado o pagamento até de contas de luz em algumas embaixadas.

Guiné

Indicado para o cargo de embaixador na Guiné Equatorial, o ministro de segunda classe Evaldo Freire prometeu empenhar-se na promoção comercial de produtos brasileiros e na ampliação do intercâmbio cultural com aquele país —- que, apesar de ter o espanhol como principal língua oficial, foi admitido no ano passado na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O embaixador indicado admitiu que o Brasil tem grande déficit comercial com a Guiné Equatorial, de onde importou em 2014 US$ 1,1 bilhão em petróleo e para onde exportou apenas US$ 56 milhões. Ele observou, porém, que empresas brasileiras de engenharia já conquistaram contratos de US$ 5 bilhões em serviços de construção de estradas.

Togo

O embaixador designado para representar o Brasil no Togo, ministro de segunda classe Antônio Carlos de Salles Menezes, anunciou a intenção de ampliar as linhas de transporte entre aquele país e o Nordeste brasileiro. Ele informou que foi recentemente inaugurado um porto de águas profundas no Togo, capaz de receber navios post-panamax — isto é, embarcações que por seu tamanho só podem atracar em grandes portos (o nome deriva do fato de esses navios excederem o limite da capacidade das eclusas do Canal de Panamá). Salles Menezes ressaltou que  apenas dois dias de navegação separam o terminal no Togo dos portos de Pecém e Suape, na Região Nordeste do Brasil.

A embaixada em Lomé, capital do Togo, chegou a ser fechada pelo governo brasileiro em 1997, para redução de gastos, mas foi reaberta em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua política de maior aproximação com o continente africano.

Direitos humanos

Durante o debate na comissão, diversos senadores lembraram que a Guiné Equatorial vem sendo acusada há muitos anos de desrespeito aos direitos humanos. Ricardo Ferraço (PMDB-ES) lembrou que, apesar de um grande crescimento econômico após a descoberta de jazidas de petróleo, a Guiné Equatorial ocupa apenas a 144ª posição no mundo no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) observou que não existe oposição naquele país, onde o presidente Teodoro Obiang é o oitavo governante mais rico do mundo, segundo a revista Forbes.

Para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o Brasil precisa ter “voz firme contra abusos e crimes”, mas também necessita ampliar a sua presença na África. Cristovam Buarque (PDT-DF) renovou sua posição favorável à abertura de embaixadas brasileiras naquele continente, da mesma forma que a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Por outro lado, o senador Lasier Martins (PDT-RS) criticou a Guiné Equatorial por dispor da maior renda per capita da África, calculada em US$ 23 mil, mas uma das piores expectativas de vida do mundo. Da mesma forma, a senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu o estabelecimento de prioridades em época de ajuste fiscal.

O senador Hélio José (PSD-DF) defendeu a busca de oportunidades de investimento nos dois países da África Ocidental, enquanto o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ressaltou a necessidade de ampliar a presença brasileira na África. Ao final, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) questionou a razão para manter uma embaixada na Guiné Equatorial.

— É para conseguir uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU ou para patrocinar a (escola de samba) Beija-Flor? — questionou.

Os relatores das duas menagens de indicação dos embaixadores na Guiné Equatorial e no Togo foram, respectivamente, Cristovam Buarque e Fernando Bezerra Coelho. A comissão aprovou ainda pareceres favoráveis a dois acordos internacionais: o primeiro, na área de turismo, com Camarões, e o segundo, na área de defesa, com a República Tcheca. As mensagens e os acordos serão submetidos ao Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)